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O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, confirmou nesta sexta (9) a abertura de um escritório de assistência técnica na Venezuela, com a assinatura de um memorando de entendimento com o presidente do país, Nicolás Maduro.
A confirmação ocorre pouco mais de um mês após o governo venezuelano acusar o procurador de “instrumentalizar a justiça para fins políticos”, por conta da divulgação de um documento no qual a Procuradoria do TPI rejeitava os argumentos apresentados pelo governo de Maduro em relação a uma investigação aberta no ano passado para apurar supostos crimes contra a humanidade.
No entanto, Khan mudou de posição e disse que a instalação do escritório permitirá uma maior colaboração “para garantir que haja mais justiça” na Venezuela onde, em março de 2022, já havia um acordo verbal para a abertura desse escritório.
“Agora poderemos vir com mais frequência à Venezuela e trabalhar mais de perto, para que possamos ajudar mais com assistência técnica, com treinamento, para que a Venezuela possa fazer mais para cumprir suas obrigações sob o Estatuto de Roma”, disse o procurador, sentado ao lado de Maduro no palácio presidencial em Caracas.
“O documento assinado detalha a assistência técnica e a assessoria que o TPI fornecerá ao país”, explicou Khan, em dar informações específicas sobre o conteúdo do memorando.
Ele também disse que, com a criação do escritório, especialistas do TPI poderão apoiar a Venezuela nas reformas que o executivo "quer implementar para garantir que haja mais justiça, mais responsabilidade e paz sustentável".
Maduro e Khan se reuniram na noite de quinta (8) para analisar o “progresso feito após a implementação de um primeiro memorando de entendimento”, assinado entre Venezuela e TPI em novembro de 2021.
