Tribunal da UE impede Ucrânia de registrar slogan com xingamento contra a Rússia

Um tribunal da União Europeia (UE) decidiu nesta quarta-feira (13) que a Ucrânia não poderá registrar como uma marca perante o bloco (do qual Kiev não faz parte) um slogan símbolo da resistência do país à invasão da Rússia.

A Guarda de Fronteira da Ucrânia tentava registrar o bordão “Navio de guerra russo, vá se f*”, mas foi impedida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Segundo informações do site Politico, a corte alegou que o slogan “não é percebido como uma indicação de origem comercial”. “[Uma frase] é incapaz de cumprir a função essencial de uma marca se o consumidor médio não perceber, na sua presença, a indicação da origem dos produtos ou serviços, mas apenas uma mensagem política”, argumentou.

A frase tem origem num episódio ocorrido no primeiro dia da guerra na Ucrânia, 24 de fevereiro de 2022. Ela foi proferida por um soldado ucraniano, ao refutar um ultimato de militares russos do cruzador de mísseis Moskva (que seria afundado menos de dois meses depois) para que tropas de Kiev na Ilha da Cobra, no Mar Negro, se rendessem.

A frase depois foi usada em manifestações contra a Rússia e impressa em produtos, como selos dos correios da Ucrânia, o que motivou o pedido da Guarda de Fronteira da Ucrânia para que o slogan fosse registrado para evitar que outra pessoa ou organização o fizesse.

“Esperamos que eles [UE] também impeçam quaisquer registros com esta expressão por qualquer outra pessoa”, declarou Andriy Demchenko, porta-voz da guarda, após a decisão.