Forças de Paz em ação no Haiti: país tem maioria das denúncias contra agentes| Foto: Marcello Casal Jr/ABr/Marcello Casal Jr/ABr

Um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) mostra que membros das forças de paz no Haiti e em países da África deram dinheiro e mercadorias em troca de sexo com moradores de regiões ocupadas.

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O documento, divulgado nesta quarta-feira (10) pelas agências de notícias Reuters e Associated Press, traz mais um caso de abuso e exploração sexual nas missões de paz, o que é proibido no regulamento da organização.

Segundo o Escritório para Serviços de Fiscalização Interna (OIOS, sigla em inglês), existem 480 denúncias de pessoas que passaram por esse tipo de abuso no Haiti, na Libéria, na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul.

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Os casos teriam ocorrido entre 2008 e 2014. O maior número de ocorrências foi registrado no Haiti, onde 231 pessoas disseram ter feito sexo para receber mercadorias. A missão no país caribenho é chefiada pelo Brasil.

Dentre os casos de abuso sexual apresentados, um terço teria ocorrido com crianças e adolescentes. O relatório não mostra o número de militares envolvidos ou suas nacionalidades.

As principais moedas de troca por sexo nestes países são alimentos, materiais de construção, produtos para crianças, remédios, móveis e eletrodomésticos. Nas cidades, também são pedidos dinheiro, sapatos, perfumes e celulares.

Em caso de não pagamento, algumas pessoas guardam as credenciais dos soldados e os ameaçam a revelar o caso de infidelidade na internet. A OIOS deverá revelar o documento final na semana que vem.

Redução

De acordo com o órgão, foram registrados 51 casos de abuso em 2014, menos que os 66 de 2013. A ONU não tem o poder de punir os soldados, sendo esta uma responsabilidade dos Estados participantes.

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Pelo regulamento, é “fortemente desaconselhada” qualquer tipo de relação sexual entre membros da missão de paz e moradores das regiões ocupadas, assim como é proibido o sexo em troca de dinheiro ou mercadorias.

A medida baseia-se no princípio da vulnerabilidade dos moradores em relação aos soldados, por estarem em posição desigual em relação às tropas e para não prejudicar a credibilidade das tropas de paz.

Cerca de 125 mil soldados de dezenas de países servem em missões de paz da ONU em 16 países da África, da Ásia, da Europa, do Oriente Médio e do Caribe.