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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que deve anunciar o nome para a sucessão da vaga de Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte nesta sexta-feira ou sábado. Ginsburg morreu na última sexta-feira (18), aos 87 anos, vítima de complicações por um câncer no pâncreas. "Temos bastante tempo para confirmar o nomeado", afirmou Trump em entrevista à Fox News.
Os esforços do governo para indicar um novo juiz ao Tribunal têm sido alvo de críticas de democratas. Em 2016, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, impediu o então presidente Barack Obama de preencher uma vaga na corte sob o argumento de que aquele era um ano eleitoral e, portanto, seria mais prudente aguardar o pleito. Para Trump, contudo, a situação é diferente, porque, desta vez, a mesma legenda controla a Casa Branca e o Senado. "Os democratas fariam o mesmo se fosse com eles", disse.
Os republicanos detém 53 dos 100 assentos no Senado americano, porém, Trump não vai contar com o apoio de duas senadoras de seu partido. Isso pode complicar seus esforços para aprovar sua nomeada - o presidente afirmou que será uma mulher - na Câmara Alta. No domingo, a senadora Lisa Murkowski, republicana, rejeitou acelerar o processo de nomeação, se unindo à posição de outra senadora republicana, Susan Collins. "Para ser justo com o povo americano, que vai reeleger o presidente ou escolher um novo, a decisão sobre uma nomeação vitalícia para a Suprema Corte deve ser feita pelo presidente eleito em 3 de novembro", afirmou Collins.
Além de Murkowski e Collins, a terceira defecção poderia ser do senador Mitt Romney, ex-candidato presidencial do partido e desafeto de Trump. Os três já votaram algumas vezes contra a direção do presidente.
Se a decisão ficar empatada, o voto decisivo será dado pelo vice-presidente, Mike Pence, que nos EUA ocupa também a presidência do Senado. Mas a disputa pode parar nos tribunais. Isto porque em novembro o Estado do Arizona realiza uma eleição especial para senador - para substituir John McCain, que morreu em agosto de 2018.
Na época, para a vaga de McCain, o governador republicano do Estado, Doug Ducey, indicou Martha McSally, que disputa a reeleição em novembro contra o democrata Mark Kelly, um ex-astronauta que lidera as pesquisas. Se Kelly vencer, de acordo com uma corrente de juristas, teria o direito de assumir imediatamente após a certificação do resultado - ao contrário do restante dos senadores, que teriam de esperar a posse, em janeiro.
Assim, como McSally foi indicada, e não eleita, os republicanos perderiam mais um voto no Senado. "Não há nenhuma dúvida quanto a isso na lei do Arizona", disse a advogada Mary O’Grady sobre o prazo para oficializar o resultado e a posse do novo senador. Sabendo disso, McSally usou esse argumento para convencer os eleitores conservadores do Estado. "Se Mark Kelly vencer, ele pode bloquear a nomeação de Trump", disse a republicana.
Expansão da Suprema Corte?
Alguns democratas levantaram a possibilidade de aumentar o número de juízes da Suprema Corte, caso os republicanos sigam em frente com a nomeação. Presidente do Comitê Judiciário da Câmara, o democrata Jerrold Nadler, disse no sábado que preencher a vaga deixada por Ginsburg antes que um novo Senado e presidente possam tomar posse é "antidemocrático e uma clara violação da confiança pública nos governantes eleitos". "O Congresso teria que agir e expandir o tribunal seria o lugar certo para começar", declarou.
A Constituição dos EUA não define o número de membros da Suprema Corte, por isso esta pode ser uma jogada dos democratas para recuperar a maioria no tribunal mais importante do país, caso eles vençam as eleições para a Casa Branca e para o Congresso. O presidente democrata Franklin Delano Roosevelt tentou fazer isso em 1937 para garantir que a corte votasse a favor do governo em processos envolvendo questões sobre as políticas do New Deal, mas a proposta foi amplamente rejeitada por ser considerada uma intervenção na justiça.
O candidato Joe Biden já disse ser contra essa alternativa. "Eu não entraria nesse processo de aumentar o número de magistrados. Adicionamos três juízes. Na próxima vez, perdemos o controle, eles acrescentam três juízes. Começamos a perder qualquer credibilidade que o tribunal tenha", argumentou durante um debate das primárias democratas.
Outras lideranças do Partido Democrata não falaram sobre a possibilidade, mas o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, disse que "nada está fora da mesa" de discussão no ano que vem se Trump nomear uma juíza para a Suprema Corte ainda neste ano.
