Cumprindo uma promessa de campanha, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) uma ordem executiva para iniciar o processo de fechamento do Departamento de Educação do país.
Conforme a Casa Branca havia adiantado na véspera, a secretária da pasta, Linda McMahon, foi orientada pela ordem executiva a tomar todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação e devolver a autoridade educacional aos estados, “enquanto continua a garantir a entrega eficaz e ininterrupta de serviços, programas e benefícios dos quais os americanos dependem”.
Na cerimônia na Casa Branca para a assinatura, Trump disse a McMahon que a secretária “vai fazer um trabalho fantástico” no fechamento do Departamento de Educação.
“Espero que não fique lá por muito tempo. Mas vamos encontrar outra coisa para você, Linda”, afirmou o presidente, segundo informações da CNN. Trump assinou a medida cercado por estudantes em carteiras escolares.
“Soa estranho, não é? Departamento de Educação! Vamos eliminá-lo”, disse o republicano, que alegou que a existência da pasta não tem gerado benefícios para o ensino no país e que os estados cuidarão melhor do assunto. “Não nos faz bem nenhum”, criticou.
O presidente disse que, quando o fechamento da pasta for concluído, bolsas, auxílios e empréstimos estudantis serão administrados por outros órgãos do governo americano. “Eles serão preservados integralmente e redistribuídos para várias outras agências e departamentos, que cuidarão muito bem deles”, garantiu Trump.
Mais cedo, a Casa Branca havia informado que por ora esses programas continuarão sendo geridos pelo Departamento de Educação, que tem funções como administrar o financiamento federal para escolas de ensino básico e investigar denúncias de discriminação em instituições de educação básica e superior, entre outras.
“Com relação aos empréstimos estudantis e às bolsas Pell, continuarão a ser administrados pelo Departamento de Educação”, disse a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, em uma entrevista coletiva.
Leavitt também confirmou que o financiamento para educação especial e o correspondente ao título I da Lei de Educação Elementar e Secundária, que regulamenta a ajuda suplementar para crianças de famílias de baixa renda, permanecerão por enquanto sob a jurisdição do departamento.
“Gastamos mais de US$ 3 trilhões nessa burocracia federal. Qual foi o retorno desse investimento para o contribuinte americano? Níveis que estão longe do ideal”, declarou a porta-voz, referindo-se ao baixo desempenho dos estudantes americanos em testes de leitura, ciências e matemática.
“O presidente está finalmente tomando medidas muito necessárias para devolver a educação aonde deve estar, ou seja, aos educadores mais próximos dos alunos, em suas salas de aula, em seus respectivos estados”, destacou.
Em comunicado, McMahon disse que a assinatura da ordem executiva é “um passo significativo para dar aos pais e estados o controle sobre a educação de seus filhos”.
“Os professores serão libertados de regulamentações e papeladas onerosas, capacitando-os a voltar a ensinar matérias básicas. Os contribuintes não serão mais sobrecarregados com dezenas de bilhões de dólares de desperdício em experimentos sociais progressistas e programas obsoletos”, afirmou a secretária.
Nas últimas semanas, o presidente já vinha promovendo cortes em programas do Departamento de Educação e havia determinado a demissão de mais de 1,3 mil funcionários, cerca de metade do quadro de servidores da pasta.
Entretanto, o fechamento definitivo do departamento ainda precisa de aval do Congresso dos Estados Unidos, que criou a pasta por meio de lei em 1979.
Fechar o Departamento de Educação ou reduzi-lo é uma meta antiga dos republicanos: o então presidente Ronald Reagan tentou encerrar o órgão no início dos anos 1980, mas desistiu por falta de apoio no Congresso.
Na sua primeira gestão (2017-2021), Trump propôs uma fusão dos departamentos de Educação e Trabalho, mas também recuou.
