A notícia de que o presidente americano, Donald Trump, revelou informações secretas a membros de alto nível de uma delegação russa que visitava a Casa Branca gerou algumas interrogações.
Qual informação Trump compartilhou?
Segundo o jornal ‘The Washington Post’, Trump revelou detalhes secretos da intenção do grupo Estado Islâmico (EI) de instalar explosivos em laptops com a finalidade de fazer explodir aviões comerciais e citou a cidade da Síria onde se acredita que uma fonte da Inteligência conseguiu obter essa informação.
Trump cometeu um crime?
O presidente americano tem amplos poderes para tornar público material sigiloso, concordam diferentes especialistas. Alguns argumentam que, simplesmente ao repetir uma informação secreta, o presidente está "desclassificando-a", como se diz no jargão da Inteligência. Sendo assim, nenhum crime teria sido cometido.
"Não acho que tenha feito nada ilegal. No geral, o presidente tem o poder de 'desclassificar' material. Mas seria possível alegar que foi descuidado. O fato de que se tenha autoridade legal para fazer algo não significa que o que você faz está certo", explicou a professora de Direito Cristina Rodríguez, da Universidade de Columbia.
Quais regras ele violou?
Outros especialistas afirmam que divulgar um material tão secreto que os EUA sequer compartilharam com seus aliados — ainda mais com um adversário tão poderoso quanto a Rússia — poderia constituir uma violação do juramento que Trump fez na posse como presidente.
Neste ato, o presidente jurou "preservar, proteger e defender" a Constituição dos Estados Unidos e, nesse sentido, compartilhar informação secreta com Moscou - acusada de interferir na eleição presidencial do ano passado - pode ser visto como uma violação desse juramento.
"Poderia escalar ao nível de uma infração digna de um impeachment. Não precisa ter cometido um crime para isto. É possível enfrentar um impeachment por abuso de poder, ou abuso da confiança pública", disse Rodríguez.
Quem poderia investigar?
Qualquer investigação que possa levar a um julgamento político precisaria ser impulsionada pelo Congresso. No entanto, como a informação foi divulgada entre funcionários russos de alto escalão e os congressistas democratas já pressionam para que se designe um procurador especial para investigar um possível conluio entre o comitê de campanha de Trump e a Rússia, esse procurador independente - se chegar a ser nomeado - também poderia considerar assumir este caso.
O professor de Direito da Universidade de Nova York David Golove afirmou que uma coisa é que Trump "só fanfarroneie em seu estilo incomparável" — o que poderia ser interpretado como imprudência —, e outra, se o fez como um "gesto de boa-fé" para cimentar suas relações com Moscou.
"Isso pode ser considerado como algo próprio de suas atribuições como comandante em chefe, mesmo que, de fora, possa parecer estúpido, ou equivocado", completou.
O Congresso julgará Trump?
Os republicanos avalizaram o presidente, portanto, há ainda uma baixa probabilidade de que se mobilizem os procedimentos para um impeachment. A irritação da opinião pública pode pressionar o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, e ele teria de pesar esse inconformismo dos eleitores contra os interesses de seu partido.
"Não há probabilidades de um impeachment enquanto os republicanos protegerem Trump", afirmou Golove.
A coleta de informação será afetada?
Alguns críticos temem que os aliados dos EUA não queiram compartilhar dados relevantes com organismos de Inteligência do país, ao considerar que essa informação pode terminar em mãos erradas. O jornal The New York Times noticiou que, neste caso específico, a informação veio de Israel, e a Rússia tem vínculos com o Irã, arqui-inimigo desse país.
Também existe o temor de que a Rússia possa utilizar a informação obtida para rastrear a própria fonte e evitar que seja utilizada contra suas próprias atividades na Síria.
"Deixando de lado o tema da legalidade, está claro que ninguém deve comprometer uma fonte de informação", afirmou Mark Rozell, decano de Governo e Política da Universidade George Mason.
