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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite de quarta-feira (23) que acredita que as eleições de 2020 vão terminar somente na Suprema Corte e que por isso é importante que o quadro de nove magistrados esteja completo, de modo a não haver risco de empate caso o mais alto tribunal do país precise decidir o destino da votação. Enquanto no Brasil a Corte é formada por 11 ministros, nos EUA eles são nove. Uma vaga foi aberta com a morte de Ruth Bader Ginsburg na semana passada.
“Acho que isso [as eleições] vai acabar na Suprema Corte e penso que é muito importante termos nove juízes”, disse, quando questionado se um quadro completo de juízes era necessário para lidar com uma eventual contestação do resultado da eleição de 3 de novembro, em que ele disputa a Presidência com o democrata Joe Biden.
Em um evento na Casa Branca, Trump voltou a criticar os votos por correspondência, que devem ser amplamente adotados este ano em razão da pandemia de Covid-19, dizendo que a modalidade não está imune a fraudes.
“Esse golpe que os democratas estão dando será levado ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, e acho que ter uma situação de quatro a quatro não é uma boa”, afirmou.
A hipótese de que a Suprema Corte precise definir o resultado da eleição pode se concretizar caso o resultado da votação em algum dos estados do país não seja reconhecido por um dos partidos.
Foi o que aconteceu nas eleições presidenciais de 2000, quando a Suprema Corte encerrou a disputa na última hora, no dia 14 de dezembro, ao determinar a suspensão da recontagem na Flórida, dando a vitória ao republicano George W. Bush sobre o democrata Al Gore. Com os votos da Flórida, Bush garantiu sua vitória.
Por lei, os estados dos EUA têm até 8 de dezembro para resolver as disputas locais em torno do resultado das votações, seis dias antes da votação formal no Colégio Eleitoral, em 14 de dezembro.
Indicação
Trump está trabalhando para indicar rapidamente um nome para substituir Ginsburg, e os republicanos no Senado disseram que podem votar para confirmar o indicado do presidente antes do pleito de novembro. Isso selaria uma maioria conservadora na Corte.
O presidente disse na quarta-feira (23) que o senador Lindsey Graham, que preside a Comissão de Justiça do Senado, nem mesmo teria que realizar uma audiência para sabatinar o candidato e que o processo será rápido. Na terça-feira (22), um dia depois de se encontrar com Amy Coney Barrett, juíza federal de Chicago, Trump informou pelo Twitter que anunciará a indicação para a Suprema Corte no sábado (26). Católica e conservadora, Barrett é considerada a favorita de Trump e do movimento pró-vida.
Desde que assumiu a presidência dos EUA, em janeiro de 2017, Trump já indicou dois nomes para a Suprema Corte: Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh. As nomeações para a Suprema Corte exigem confirmação do Senado, onde os republicanos detêm 53 dos 100 assentos. Nos EUA, diferentemente do que ocorre no Brasil, quando os magistrados são obrigados a se aposentar aos 75 anos, o cargo na Suprema Corte é vitalício – o juiz só se aposenta se desejar.
