O Senado dos Estados Unidos aprovou uma ampla revisão de impostos no sábado (2), deixando os republicanos e o presidente Donald Trump mais próximos do seu objetivo de reduzir impostos para as empresas e os ricos, oferecendo aos americanos uma série de mudanças tributárias.
Após a vitória da proposta por 51 votos contra 49 da oposição, as negociações entre o Senado e a Câmara dos Deputados, que já aprovou sua própria conta de impostos, devem começar na próxima semana. As duas câmaras devem elaborar uma única conta para enviar a Trump para entrar em lei.
O presidente quer que isso aconteça antes do final do ano, permitindo que ele e seus republicanos obtenham sua primeira grande conquista legislativa de 2017, apesar de controlar a Casa Branca, o Senado e a Câmara desde que assumiu o cargo em janeiro. Os mercados de ações dos Estados Unidos se recuperaram por meses com a esperança de que Washington providenciasse cortes de impostos significativos para as empresas.
A reforma
No que seria a maior revisão de impostos dos EUA desde a década de 1980, os republicanos querem aumentar a dívida nacional de 20 trilhões de dólares em 1,4 trilhão ao longo de 10 anos para financiar mudanças que eles dizem que aumentarão ainda mais uma economia já em crescimento.
A medida concentra suas reduções de tributos em empresas e indivíduos com maior renda, oferece benefícios mais modestos a outros e faz a reescrita mais ousada do sistema tributário norte-americano desde 1986. O projeto reduz a taxa de imposto de renda pessoal mais alta de 39,6% para 38,5%. O imposto patrimonial incidente sobre as maiores heranças do país tem o seu escopo reduzido. A dedução padrão utilizada pela maioria dos norte-americanos quase duplica para US$ 12.000 para indivíduos e US$ 24.000 para casais, e o crédito fiscal por criança aumenta.
A Câmara dos Representantes, controlada pelos Republicanos, havia aprovado um projeto semelhante no mês passado. Com a aprovação no Senado, o Partido Republicano passa, então, para o período de "reconciliação", onde as propostas de deputados e senadores serão colocada sobre a mesa e, a partir das negociações, uma terceira e última proposta seria formada. Esse projeto final precisaria, então, ser votado tanto na Câmara quanto no Senado para ser aprovado e, a partir daí, passar para a sanção presidencial. A previsão de Trump é de que isso ocorra até o Natal.
"Grandes projetos raramente são populares. Você se lembra de quão impopular o 'Obamacare' era quando passou?", disse o líder da maioria do Senado, Mitch McConnell, (Partido Republicano, Kentucky), em entrevista, comentando as pesquisas que mostram pouco entusiasmo do público pela medida. Ele disse que a legislação é "exatamente o que o país precisa para crescer de novo".
Democratas criticaram o projeto, qualificando-o como um presente do Partido Republicano para seus apoiadores ricos e empresários à custa de pessoas de menor renda. Eles comparavam a redução permanente das taxas de imposto das empresas de 35% para 20% a reduções de tributos individuais menores que terminariam em 2026. O projeto é "afastado da realidade do que o povo norte-americano precisa", disse o líder da Minoria do Senado Chuck Schumer (Partido Democrata, Nova York). Ele criticou os republicanos pela liberação de um projeto de lei revisado de 479 páginas que os parlamentares tiveram pouco tempo para avaliar antes da votação final.
Desde um almoço com o presidente dos EUA, Donald Trump, na última terça-feira, diversos senadores republicanos passaram a mostrar apoio ao projeto. Os senadores Ron Johnson (Wisconsin) e Steve Daines (Montana) foram alguns dos que se mostraram favoráveis à proposta após terem dito que não apoiariam a medida. O movimento a favor se deu após o projeto obter maiores cortes de impostos para algumas companhias.
Outra dúvida era a senadora republicana Susan Collins (Maine), que barganhou e conseguiu apoio para deduções de impostos de propriedade de até US$ 10 mil. Para pagar essas alterações, o novo plano não revoga por completo o imposto mínimo alternativo sobre famílias de alta renda e aumenta o imposto único sobre lucros expatriados por corporações norte-americanas.
A votação da proposta ocorreria, originalmente, na noite de quinta-feira. No entanto, avaliação do Comitê Conjunto de Tributação apontou que o plano do Senado não cumpria o objetivo de que o plano pagasse por si mesmo ao longo de uma década apenas com crescimento econômico mais forte. O projeto geraria US$ 458 bilhões em receita com a expansão na economia e adicionaria US$ 51 bilhões em uma década em pagamento de juros, deixando o custo líquido da conta pouco acima de US$ 1 trilhão ao longo de uma década, de acordo com a análise.
Também na quinta-feira, o senador John McCain, importante liderança entre os republicanos, comentou que votaria a favor do projeto. Em um comunicado, ele apontou que o plano tributário "não é perfeito", mas ressaltou que a proposta faria com que os impostos para as famílias de classe média diminuíssem e que o Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano seria ajudado.
Corker, o único republicano que votou contra o projeto, admitiu saber que sua decisão não mudaria o destino do plano tributário, mas ressaltou que sua preocupação de que a medida aumentaria a dívida do país falou mais alto. Corker rompeu abertamente com Trump e questionou sua estabilidade emocional para estar na presidência dos EUA, alertando que o bilionário poderia causar a III Guerra Mundial.
Volta da vitória
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump deu uma "volta da vitória" em Nova York após a aprovação da reforma tributária e afirmou, em um eventos para arrecadação de fundos, que os democratas irão pagar um "preço político" grande nas próximas eleições por não terem apoiado o projeto.
Em um primeiro evento de três em que participa em Nova York para arrecadar US$ 6 milhões, Trump destacou que o projeto foi aprovado sem o apoio de nenhum político do Partido Democrata.
"Estamos um passo mais perto de entregar grandes cortes de impostos para famílias trabalhadoras em toda a América. Agradecimentos especiais ao líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, e ao presidente (da Comissão de Finanças do Senado) Orrin Hatch por guiar o nosso projeto de lei pelo Senado", disse Trump. "Aguardo com expectativa para assinar um projeto final antes do Natal!"
