O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu, nesta sexta-feira (28), perdão judicial a uma mulher que havia sido condenada à prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional, por um crime não violento ligado ao tráfico de drogas. Alice Johnson, de 65 anos, foi presa em 1996, no Tennessee, por associação ao tráfico de drogas. A mulher, que era ré primária, atuava como uma espécie de “mula telefônica”, transmitindo mensagens entre traficantes.
Em 2018, Trump comutou a sentença de Alice, que estava detida em uma prisão federal, permitindo a sua libertação antecipada. A comutação, porém, não “apagou” a condenação da idosa, tendo apenas encerrado sua sentença, ao contrário do que ocorre quando há o perdão judicial.
O presidente elogiou Alice, afirmando que desde que ela conseguiu sua liberdade, tem feito um “trabalho incrível” na identificação de prisioneiros elegíveis para libertação antecipada. Na Convenção do Partido Republicano desta semana, a ex-prisioneira fez um discurso bastante emocionado sobre o “poder da redenção” e elogiou o candidato à reeleição (veja abaixo).
Reforma judicial
Donald Trump tem apoiado avanços em relação a uma reforma judicial no país. No fim de 2018, ele sancionou o First Step Act (Lei do Primeiro Passo, em português). O projeto, que foi aprovado no Congresso norte-americano com amplo apoio bipartidário, revisou algumas leis federais e reduziu as sentenças mínimas obrigatórias para crimes relacionados ao tráfico de drogas, além de ter ampliado programas de liberdade antecipada.
A lei também quer ajudar a reduzir a reincidência no país, oferecendo mais oportunidades de treinamento profissional a encarcerados, bem como busca tornar o tratamento a prisioneiros mais humano, por meio da proibição, por exemplo, de algemar presas grávidas e colocar jovens infratores em isolamento solitário.
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