Trump: Tenho 'direito absoluto' de conceder perdão presidencial a mim mesmo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (4) ter o "direito absoluto" de conceder um perdão presidencial a si mesmo na hipótese de a investigação do conselheiro especial Robert Mueller implicá-lo em práticas irregulares, como a de obstrução de justiça, no caso sobre interferência da Rússia nas eleições americanas de 2016.

"Assim como foi constatado por numerosos acadêmicos da área legal, eu tenho o direito absoluto de PERDOAR a mim mesmo, mas por que eu faria isso se eu não fiz nada de errado? Enquanto isso, a Caça às Bruxas sem fim, liderada por 13 Democratas muito Raivosos e Conflituosos (& outros), continua eleições legislativas adentro!", escreveu Trump em sua conta no Twitter, referindo-se à apuração conduzida por Mueller.

No domingo, Rudy Giuliani, um dos advogados pessoais de Trump, disse que o presidente poderia legalmente conceder um perdão a si mesmo. "Não há nada que limite o poder presidencial de perdão por um crime federal", ele alegou, acrescentando, contudo, que esse cenário seria "impensável" e "levaria a provavelmente um impeachment imediato".

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Estudiosos jurídicos divergem sobre a questão. Não há precedentes para isso e, portanto, nenhuma jurisprudência. Jonathan Turley, professor de Direito Constitucional da Escola de Direito da Universidade George Washington, disse acreditar que um presidente pode se perdoar - mas acrescentou que isso não o protegeria do impeachment. O Congresso "pode considerar o perdão a si mesmo como abuso do cargo", disse Turley. 

Ethan Leib, professor da Fordham Law School, disse acreditar que um presidente não pode se auto-perdoar porque isso viola o juramento de posse - no qual o presidente jura "executar fielmente" seus deveres - e o Artigo II da Constituição que afirma que o presidente "deve cuidar para que as leis sejam executadas fielmente".

Trump também usou o Twitter nesta segunda-feira para marcar seu 500º dia no cargo. Ele disse que seu governo registrou várias conquistas, que “muitos acreditam mais do que qualquer presidente em seus primeiros 500 dias". Trump descreveu uma lista de realizações, incluindo "melhor economia e emprego".