A Casa Branca anunciou, na noite de quinta-feira (14), que o presidente Donald Trump vai declarar emergência nacional para garantir o financiamento de um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México. Segundo um membro do governo ouvido pela CNN, ele pretende gastar US$ 8 bilhões em barreiras físicas para impedir a entrada ilegal de imigrantes.
A declaração de emergência libertará Trump de muitas amarras legais sobre o Executivo, permitindo o financiamento para o muro mesmo sem a aprovação do Congresso, uma jogada que não é consenso mesmo entre os republicanos, mas que vem sendo considerada desde que foram iniciadas as negociações para do orçamento federal de 2019. O ato também permitirá a Trump recorrer aos militares para realizar a obra.
Democratas disseram que medida é um ato “ilegal” e representa “abuso de poder”.
“Declarar uma emergência nacional seria um ato sem lei, um abuso grosseiro do poder da presidência e uma tentativa desesperada de desviar a atenção do fato de que o presidente Trump quebrou sua principal promessa de que o México pagasse pelo seu muro”, afirmaram a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, em uma declaração conjunta.
O senador republicano Marco Rubio, membro sênior do Comitê de Relações Exteriores, considerou a declaração um "precedente perigoso" e disse que apoiaria uma resolução de desaprovação.
O Congresso pode anular a declaração de emergência do Executivo, mas para isso precisaria da aprovação da Câmara dos Representantes e do Senado. Trump ainda teria o poder de veto sobre esta anulação. O Congresso só consegue reverter o veto presidencial com a validação de uma maioria qualificada, ou seja, â dos votos em cada casa parlamentar.
Lei orçamentária
Além da ordem executiva, Trump vai assinar a lei orçamentária acordada entre democratas e republicanos, evitando assim uma nova paralisação do governo. O documento prevê US$ 1,375 bilhão para a construção de 88 quilômetros de barreiras na fronteira, algo muito abaixo dos US$ 5 bilhões que os republicanos esperavam.
.@PressSec: President Trump will sign the government funding bill, and as he has stated before, he will also take other executive actionâincluding a national emergencyâto ensure we stop the national security and humanitarian crisis at the border.
â The White House (@WhiteHouse) 14 de fevereiro de 2019
“O presidente Trump assinará a lei de financiamento do governo e, como ele disse antes, também tomará outras medidas – incluindo uma emergência nacional – para garantir que paremos a crise humanitária e de segurança nacional na fronteira”, afirmou a Casa branca.
A construção de um muro na fronteira sul é uma promessa de campanha de Trump e, por causa de sua insistência e da resistência dos democratas em liberar dinheiro público para esta obra, o governo americano ficou parcialmente paralisado por 35 dias, entre dezembro e janeiro, o maior shutdown da história dos Estados Unidos.
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