Contrariando o pessimismo que costuma rondar as conferências de meio ambiente das Nações Unidas, a reunião trienal da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites, em inglês) terminou na quinta-feira (14) em Bangcoc, na Tailândia, com boas notícias para a biodiversidade marinha.
Cinco espécies de tubarão e duas de raia-manta foram incluídas no chamado Anexo 2 da convenção, o que significa que seu comércio terá de obedecer as regras internacionais de conservação e sustentabilidade.
Quase que simultaneamente, os Ministérios da Pesca (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) publicaram nesta semana duas instruções normativas proibindo a pesca de raias-mantas e tubarões da espécie galha-branca-oceânico em águas brasileiras, assim como a comercialização dessas espécies em território brasileiro.
Ambas as decisões foram muito comemoradas por cientistas e ambientalistas que há anos fazem campanha pela proteção desses animais, seriamente ameaçados pela forma predatória e sem regulamentação com que são pescados. "Claro que há uma série de poréns sobre como essas decisões vão ser implementadas, mas só o fato de terem sido publicadas já é uma conquista histórica", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o pesquisador Otto Bismarck Gadig, especialista em tubarões e raias da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
"É uma conquista enorme; um dia muito feliz", comemorou, também, Guilherme Kodja, diretor do projeto Mantas do Brasil, do Instituto Laje Viva. "Agora começa o desafio ainda maior, de implementar essas decisões para que elas se tornem efetivas e não fiquem apenas no papel."
Ameaçadas
As cinco espécies de tubarão protegidas agora pela Cites incluem o galha-branca-oceânico, o sardo, e três espécies de tubarão-martelo. As duas de raia-manta são a oceânica e a recifal. Todas ameaçadas de extinção, em diferentes graus.
A proposta referente aos tubarões-martelo, especificamente, foi apresentada à Cites pelo Brasil, representado em Bangcoc pela bióloga Monica Brick Peres, apontada como a principal "heroína" da história. "Mesmo depois de muita gente jogar a toalha, ela continuou brigando, não desistiu nunca", elogia Gadig.
Uma instrução normativa proibindo a pesca dessas três espécies no Brasil também deve ser publicada em breve. "Estamos apenas discutindo os detalhes finais com o Ministério da Pesca para publicar", disse na quinta-feira (14) o coordenador de Gestão de Recursos Pesqueiros do MMA, Roberto Gallucci.
Os tubarões-martelo, assim como o galha-branca-oceânico, estão entre as espécies mais atingidas pela prática de "finning", uma pesca predatória em que só as barbatanas dos animais são aproveitadas. Já as raias-mantas são pescadas em alguns países para extração de sua guelras. No Brasil, segundo Gallucci, elas não têm valor comercial, mas são vítimas de pesca incidental.