As autoridades de Kiev cogitam revogar a lei sobre o regime de autonomia para o leste pró-Rússia da Ucrânia após as eleições de domingo passado nas regiões rebeldes de Donetsk e Lugansk.
"Hoje proporei ao Conselho de Segurança e Defesa Nacional (CSDN) que apresente um projeto ao parlamento para anular a vigência da lei sobre o status especial das regiões de Donbass (bacia de Donetsk e Lugansk)", disse o presidente Petro Poproshenko, ao abrir a sessão do CSDN.
O líder ucraniano se mostrou convencido que tanto o CSDN como o parlamento revogarão a lei promulgada no último dia 16 de outubro. Anteriormente, Poroshenko tinha comentado que a realização de "pseudo-eleições torpedeou a lei e aguçou a situação em Donbass".
"Só estamos dispostos a conceder as amplas faculdades previstas pela lei aos órgãos de autogoverno escolhidos de forma legítima. E não aos bandidos que coroam a si mesmos", disse Poroshenko em alusão aos líderes de ambas regiões separatistas que venceram o pleito de domingo.
A reação ao anúncio do presidente ucraniano não demorou e o vice-primeiro-ministro da autoproclamada república popular de Donetsk (RPD), Andrei Purguin, disse que não há motivos para preocupação. "Não temos nada que temer pelo fato de a lei sobre o status especial para Donbass poder ser cancelada. De todas as formas, ela nunca funcionou", comentou.
Purguin acrescentou que "no que se refere à descentralização de poder, se fala disso há 15 anos, mas nada mudou. Da mesma forma que antes, 78% dos impostos cobrados nas regiões (separatistas) vão para Kiev".
A lei "sobre o regime temporário de autogoverno em determinadas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk" foi aprovada pelo parlamento conforme os acordos alcançados em Minsk no último dia 5 de setembro para a regulação da crise ucraniana.
O documento concedia faculdades mais amplas aos governos das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, mas com a condição que estas realizem o pleito nas datas determinadas por Kiev, algo que os separatistas rejeitaram.
Além disso, autorizava o uso oficial da língua russa, a cooperação além da fronteira com a Rússia e a anistia para alguns participantes do conflito armado entre as tropas e os insurgentes pró-Rússia.
Alheios ao mal-estar causado em Kiev, os líderes rebeldes Aleksandr Zakharchenko e Igor Plotnitski foram investidos hoje como chefes das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, respectivamente, após receber mais de 63% dos votos nas eleições que não foram reconhecidas por Kiev nem pelo Ocidente. "Juro servir ao povo da República Popular de Donetsk", declarou Zakharchenko, na cerimônia de posse que aconteceu no teatro de Donetsk.
Zakharchenko, ex-mecânico de 38 anos, recebeu cerca de 800 mil votos, enquanto a organização que ele lidera, a República de Donetsk, foi a ganhadora nas eleições ao parlamento separatista, segundo informou ontem a Comissão Eleitoral Central.
Líder separatista de Donetsk desde o último mês de agosto, Zakharchenko liderou a defesa desta região desde a explosão da sublevação militar e foi ferido nos combates contra as forças leais a Kiev.
Plotniski, chefe da vizinha república popular de Lugansk, também prometeu durante sua posse "servir ao povo" dessa região separatista controlada pelos insurgentes. "Só um coletivo honesto e trabalhador obterá resultados. O povo acreditou em nós. Agradeço a todos e não vou falhar", assegurou o líder separatista.
