UE apela à ONU por ajuda no Mediterrâneo

O mais novo apelo da União Europeia para ter sucesso no combate à crise migratória no Mediterrâneo foi para a ONU. Em um pronunciamento no Conselho de Segurança da ONU, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, alertou que a situação vivida “não é apenas uma emergência humanitária, mas também uma crise de segurança, já que as redes de traficantes estão vinculadas a atividades terroristas e as financiam”.

A UE planeja destruir embarcações de contrabandistas e dar acolhimento sistematizado aos que chegam.

“Nossa prioridade é salvar vidas e evitar uma perda maior de vidas no mar. Nossa mensagem aos líbios é a seguinte: a Europa está disposta a ajudá-los de todas as formas possíveis, a Europa estará ao seu lado. Não agiremos contra ninguém, devemos agir juntos”, afirmou Mogherini, que apresentou o esboço preliminar da proposta europeia.

A proposta encabeçada por Mogherini autoriza os países a usarem todos os meios possíveis para capturar e eliminar navios ainda na costa da Líbia, destruindo-os ou tornando-os inoperantes.

A Rússia e organizações de direitos humanos se opõem à proposta, argumentando que os traficantes costumam alugar as embarcações de seus proprietários sem que eles saibam sua finalidade. A Líbia critica a medida, alegando que ela fere sua soberania.

Para superar o entrave legal de realizar ataques na costa líbia, os europeus se pautaram pelo capítulo 7 da Carta da ONU, que permite o uso da força e forneceria o direito de agir em águas territoriais líbias com consentimento. França, Lituânia, Reino Unido e Espanha estão trabalhando em apoio à Itália, país que mais atua na região.

Outra sugestão levantada pela União Europeia é um sistema de cotas que permitiria às autoridades distribuir os imigrantes entre seus países de acordo com o fluxo,

“O que podemos garantir é que nenhum refugiado ou imigrante interceptado no mar será devolvido contra sua vontade”.

Com mais de 1.800 mortes desde janeiro, este ano é o mais mortífero na história dos refugiados que tentam chegar à Europa pelo Mediterrâneo, a partir de seus primeiros meses. O recorde foi em 2014, com mais de 3.400. Segundo Mogherini, o fluxo de migrantes atual é “uma situação sem precedentes”.