Os países da União Europeia chegaram nesta segunda-feira (19) a um acordo para estabelecer um preço máximo às importações de gás, estipulado em 180 euros por megawatt-hora (MWh) nos contratos atacadistas de futuros a partir de 15 de fevereiro.
O acordo avançou mesmo com o voto contrário da Hungria e a abstenção de Holanda e Áustria, já que houve a aceitação dos demais países-membros em negociação realizada no Conselho de Ministros da Energia do bloco.
Quando entrar em vigor o chamado “mecanismo de correção do mercado”, que vai abranger contratos de um mês, três meses e um ano, o limite máximo de 180 euros/MWh será ativado se os preços excederem este limite durante três dias úteis consecutivos, explicou o Conselho em comunicado.
Além disso, sempre deverá existir uma diferença de preço de pelo menos 35 euros acima do preço médio do gás natural liquefeito (GNL) em uma “cesta” de mercados internacionais durante três dias consecutivos para garantir que o mercado europeu seja atrativo para os fornecedores.
“Se o preço de referência do GNL for inferior a 143 euros, o limite dinâmico permanecerá na soma de 143 euros com 35 euros”, explicou o Conselho.
O mecanismo será aplicado aos contratos ligados ao índice TTF de Amsterdã e também aos outros principais índices europeus, embora estejam incluídas opções para desvinculá-los. Ficarão excluídas as operações do mercado de balcão (OTC), as bolsas diárias e o mercado intraday.
A Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) vai controlar o funcionamento dos mercados e indicar se estão reunidas as condições para ativar o teto.
Uma vez ativado, será aplicado “durante pelo menos 20 dias” e, se o preço “dinâmico” cair para menos de 180 euros, será automaticamente desativado.
“Será também automaticamente desativado, a qualquer momento, se a Comissão Europeia declarar uma emergência regional ou da UE”, acrescentou o Conselho.