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Bandeiras da União Europeia (UE) em frente ao Banco Central Europeu (BCE) em Frankfurt, Alemanha, 21 de julho de 2022.
Bandeiras da União Europeia (UE) em frente ao Banco Central Europeu (BCE) em Frankfurt, Alemanha, 21 de julho de 2022.| Foto: EFE/EPA/RONALD WITTEK

Os ministros de energia da União Europeia chegaram a um acordo nesta sexta-feira (30) sobre medidas de emergência para ajudar as famílias e empresas do bloco a lidar com as contas altas.

Os funcionários validaram as propostas apresentadas em meados de setembro pela Comissão Europeia, destinadas a recuperar parte dos "superlucros" dos produtores de energia para redistribuí-los aos consumidores e impor uma redução no consumo de eletricidade nos horários de pico.

"Não há tempo a perder para baixar o preço do gás", alertou o ministro da Energia checo, Jozef Sikela, cujo país preside o Conselho da UE.

Vazamentos recentes nos gasodutos Nord Stream 1 e 2 no Mar Báltico, denunciados pela UE como atos de "sabotagem", aumentaram ainda mais a tensão no bloco europeu, já abalado pela disparada de preços ligada à guerra na Ucrânia.

Entre as novas medidas aprovadas pelos membros, está a meta obrigatória para os estados reduzirem seu consumo de eletricidade “em pelo menos 5%” durante o horário de pico. Os Vinte e Sete se comprometem também a reduzir o consumo mensal de eletricidade em 10%.

Por fim,  os produtores de eletricidade de fontes nucleares e renováveis ​​(eólica, solar, hidrelétrica), que obtêm lucros excepcionais vendendo sua produção a um preço muito superior aos seus custos de produção, terão um teto de 180 euros (945,33 reais) por megawatt/hora. O restante do lucro será redistribuído a famílias e empresas, para redução das faturas.

A cúpula dos líderes dos Vinte e Sete se reunirá em 7 de outubro em Praga e uma nova reunião de ministros de energia em 11 e 12 de outubro, onde outras medidas deverão ser tomadas para garantir mais segurança energética no inverno europeu.

“Temos de ir mais longe nestes assuntos e temos de concluir mais rapidamente”, estimou a ministra francesa Agnès Pannier-Runacher.  Muitos países da UE já implementaram regimes de apoio a nível nacional para aliviar as contas de famílias e empresas. A França aplica limites aos preços da energia e a Alemanha anunciou na quinta-feira que liberaria até 200 bilhões de euros (mais de 1 trilhão de reais) adicionais para limitar os preços do gás e da eletricidade.

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