UE define medidas de emergência para reduzir faturas de energia

Os ministros de energia da União Europeia chegaram a um acordo nesta sexta-feira (30) sobre medidas de emergência para ajudar as famílias e empresas do bloco a lidar com as contas altas.

Os funcionários validaram as propostas apresentadas em meados de setembro pela Comissão Europeia, destinadas a recuperar parte dos "superlucros" dos produtores de energia para redistribuí-los aos consumidores e impor uma redução no consumo de eletricidade nos horários de pico.

"Não há tempo a perder para baixar o preço do gás", alertou o ministro da Energia checo, Jozef Sikela, cujo país preside o Conselho da UE.

Vazamentos recentes nos gasodutos Nord Stream 1 e 2 no Mar Báltico, denunciados pela UE como atos de "sabotagem", aumentaram ainda mais a tensão no bloco europeu, já abalado pela disparada de preços ligada à guerra na Ucrânia.

Entre as novas medidas aprovadas pelos membros, está a meta obrigatória para os estados reduzirem seu consumo de eletricidade “em pelo menos 5%” durante o horário de pico. Os Vinte e Sete se comprometem também a reduzir o consumo mensal de eletricidade em 10%.

Por fim,  os produtores de eletricidade de fontes nucleares e renováveis ​​(eólica, solar, hidrelétrica), que obtêm lucros excepcionais vendendo sua produção a um preço muito superior aos seus custos de produção, terão um teto de 180 euros (945,33 reais) por megawatt/hora. O restante do lucro será redistribuído a famílias e empresas, para redução das faturas.

A cúpula dos líderes dos Vinte e Sete se reunirá em 7 de outubro em Praga e uma nova reunião de ministros de energia em 11 e 12 de outubro, onde outras medidas deverão ser tomadas para garantir mais segurança energética no inverno europeu.

“Temos de ir mais longe nestes assuntos e temos de concluir mais rapidamente”, estimou a ministra francesa Agnès Pannier-Runacher.  Muitos países da UE já implementaram regimes de apoio a nível nacional para aliviar as contas de famílias e empresas. A França aplica limites aos preços da energia e a Alemanha anunciou na quinta-feira que liberaria até 200 bilhões de euros (mais de 1 trilhão de reais) adicionais para limitar os preços do gás e da eletricidade.