O vice-presidente da Comissão Européia, Günter Verheugen, inaugurou nesta sexta-feira em Helsinque a Agência Européia de Substâncias e Produtos Químicos (ECHA), que ficará responsável por aplicar uma regulamentação sobre substâncias químicas, que entra em vigor neste 1º de junho.
A principal novidade deste texto é que, de agora em diante, as indústrias terão de provar que os produtos são seguros.
As moléculas químicas estão presentes em toda nossa vida cotidiana (têxteis, produtos de higiene e limpeza, revestimentos, eletrodomésticos, ou brinquedos), mas se conhece muito pouco, na verdade, sobre seu papel no aumento das alergias, câncer ou infertilidade.
"A aplicação da regulamentação 'Reach' (sigla em inglês para Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas) será uma operação difícil pela importância e o número de decisões que a Comissão Européia e a agência deverão tomar em um período de tempo muito curto", advertiu Verheugen.
"Fazer da regulamentação Reach uma realidade dependerá em grande parte da qualidade e da eficácia do trabalho da agência. O sucesso da Reach depende da Agência Européia de Substâncias e Produtos Químicos", acrescentou.
Fruto de uma difícil e lenta negociação, segundo Verheugen, a regulamentação Reach foi aprovada em novembro de 2006, depois de três anos de controvérsias e de intensas pressões da indústria química.
A Reach deve instaurar até 2018 o registro de 30.000 substâncias fabricadas ou importadas na UE em quantidades de mais de uma tonelada por ano, com o objetivo de eliminar as mais perigosas.
Das cerca de 100.000 substâncias comercializadas na UE, somente aquelas que estão no mercado desde 1981, ou seja, apenas 3.000, foram estudadas.
Considerada pouco atraente para os funcionários europeus, tanto por sua missão quanto por sua localização no extremo-norte, a agência deve recrutar em torno de 150 cientistas, técnicos e funcionários administrativos.
Plenamente operacional dentro de um ano, para acolher os pré-registros dos fabricantes e importadores que vão especificar o tipo e o volume de sua produção, a agência funcionará com 400 pessoas até 2010.
O primeiro-ministro finlandês, Matti Vanhanen, lembrou que "as disputas insignificantes" sobre a divisão de várias agências européias entre os países-membros retardou a instalação da agência.
Finlândia e Itália disputavam, em particular, a sede da autoridade européia para segurança alimentar, que acabou sendo instalada em Parma.
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