A Comissão Europeia abriu nesta terça-feira (30) uma investigação contra a empresa americana Meta por considerar que não está fazendo o suficiente para combater a "desinformação" de agentes estrangeiros, principalmente da Rússia, no período que antecede as eleições europeias de junho nas redes sociais Facebook e Instagram.
“A Comissão criou meios para proteger os cidadãos europeus contra a desinformação e a manipulação personalizada por parte de países terceiros. Se suspeitarmos de uma violação das regras, agiremos. Esse é o caso em todos os momentos, mas especialmente em épocas de eleições democráticas", declarou em comunicado a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“As grandes plataformas digitais devem cumprir suas obrigações de dedicar recursos suficientes para isso e a decisão de hoje mostra que levamos a sério a conformidade. A proteção de nossas democracias é uma luta comum com nossos Estados-Membros", acrescentou.
Em particular, a União Europeia (UE) acredita que a empresa esteja violando suas regras que exigem que evite a disseminação de publicidade enganosa, bem como possíveis campanhas de notícias falsas, e está preocupada que isso possa "apresentar riscos” para os processos eleitorais e direitos fundamentais, bem como para a proteção do eleitor, segundo o comunicado da Comissão.
O Executivo da UE também está preocupado com os planos da Meta de descontinuar o CrowdTangle - ferramenta de informação pública que permite que pesquisadores, jornalistas e sociedade civil como um todo realizem o monitoramento das eleições - sem substituí-lo por outra adequada.
Além disso, a UE acredita que as ferramentas que o Facebook e o Instagram oferecem aos usuários para denunciar conteúdo ilegal não estão em conformidade com os requisitos da Lei de Serviços Digitais, a regulamentação do bloco europeu que obriga as grandes plataformas a combater o conteúdo ilegal na internet.
“Não é do interesse de ninguém que a Meta ganhe dinheiro com publicidade explorada por agentes russos manipuladores. Não há apenas uma obrigação legal na Lei de Serviços Digitais e um compromisso político, mas é errado que eles ganhem dinheiro com isso", afirmou uma fonte da UE.
A fonte disse que, nas discussões da Comissão com a Meta desde setembro do ano passado, a empresa demonstrou um “engajamento construtivo” para abordar as preocupações do Executivo da UE.
A abertura dessa investigação permite que a Comissão tome uma série de medidas, incluindo uma multa de até 6% do faturamento global da Meta.