UE revoga por um ano a maioria das sanções contra Mianmar

Os ministros europeus das Relações Exteriores decidiram nesta segunda-feira (23) suspender a maioria de suas sanções contra Mianmar, concretamente as restrições que afetavam mais de 800 empresas, embora tenham mantido o embargo sobre o armamento, informaram fontes diplomáticas.

A medida, que terá validade de um ano, foi adotada durante uma reunião em Luxemburgo, acrescentaram estas fontes.

"Com o objetivo de elogiar e impulsionar o processo de reformas" em Mianmar, a União Europeia (UE) "vai suspender as medidas de restrição impostas ao governo, salvo o embargo sobre o armamento, que se mantém", detalha uma declaração aprovada pelos ministros.

A UE vai seguir de perto a situação em Mianmar e "responder de maneira positiva às reformas em curso", acrescenta este texto, ressaltando que o bloco europeu "continua esperando a libertação incondicional dos presos políticos ainda detidos, assim como o fim de todas as restrições sofridas por aqueles que já foram libertados".

Além disso, a UE pede também o fim dos conflitos étnicos e uma melhora nas condições de acesso à ajuda humanitária.

A UE "quer entrar a partir de agora em uma cooperação ativa com Mianmar", retomando sua ajuda ao desenvolvimento, explica o texto, e prevê também conceder preferências comerciais, assim que chegar "a autorização da Organização Internacional do Trabalho, que deve garantir que não ocorram trabalhos forçados em Mianmar".

As sanções europeias expiravam no fim do mês e incluíam principalmente proibições para viajar e o congelamento de contas bancárias de 491 pessoas. Além disso, 59 empresas e organizações também tinham seus bens congelados.

Por sua vez, mais de 800 empresas, dedicadas à exploração florestal, à mineração e ao comércio de pedras preciosas eram alvo de restrições comerciais e em matéria de investimento. Isso sem contar com as 52 companhias controladas pela junta birmanesa que também sofriam restrições na hora de receber investimentos.

"Todas estas sanções serão suspensas, salvo o embargo sobre as armas e sobre o material que possa ser utilizado para fins repressivos", resumiu um diplomata.