UE aprova uso de lucros de ativos da Rússia congelados para ajudar Ucrânia

A União Europeia aprovou nesta terça-feira (21) a utilização dos lucros gerados pelos ativos da Rússia congelados por sanções impostas em consequência de sua invasão da Ucrânia para financiar a ajuda a este país, sobretudo na área de defesa.

O acordo aprovado pela UE prevê que 90% desses lucros extraordinários serão destinados ao Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, por meio do qual o bloco cofinancia a entrega de armas e ajuda militar à Ucrânia, e os 10% restantes serão destinados ao esforço para a recuperação do país por meio de diferentes programas do orçamento comunitário.

Mais de 200 bilhões de euros em ativos e reservas do Banco Central da Rússia estão retidos na UE devido a sanções, dos quais cerca de 192 bilhões de euros estão depositados na Euroclear, uma central de depósito de títulos.

O reinvestimento dos juros sobre esses ativos, que essas entidades são obrigadas a fazer, gera lucros extraordinários de 2,5 bilhões a 3 bilhões de euros por ano no caso da UE, que desde fevereiro exige que os depositários centrais de títulos separem essa receita do restante de seus lucros.

A Bélgica, como país sede da Euroclear, cobra imposto de renda corporativo sobre esses lucros, o que equivale a 25% dos lucros, de modo que as regras definidas nesta terça-feira serão aplicadas ao valor restante.

No entanto, a Bélgica quer destinar o que arrecadar com esse imposto - que, segundo ela, chegará a 1,7 bilhão de euros em 2024 - para apoiar a Ucrânia.

Os depositários de valores, como a Euroclear, poderão reter temporariamente 10% desses lucros para atender às exigências de capital, tendo em vista o impacto financeiro da guerra na Ucrânia sobre seus ativos, segundo comunicado do Conselho da UE.

O alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, elogiou a decisão da UE tomada com base na sua proposta e pediu uma rápida implementação.

“Acolho com especial satisfação a decisão importante e urgente do Conselho de usar para a Ucrânia as receitas extraordinárias procedentes dos ativos congelados da Rússia. Com base em minhas propostas, 90% serão destinados à assistência militar por meio do Mecanismo Europeu para a Paz. Precisamos avançar imediatamente com sua implementação", declarou Borrell.