Uganda estuda impor pena de morte aos gays

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Um projeto de lei propõe impor a pena de morte aos gays de Uganda. Amigos e familiares podem ser condenados a até sete anos de prisão se não informarem a existência de gays às autoridades. Até mesmo proprietários de imóveis poderão ser detidos por alugar casas para homossexuais.

Ativistas dos direitos dos gays dizem que o projeto, que atrai crescente oposição internacional, promove o ódio e pode prejudicar esforços de combate ao vírus HIV. Esses ativistas acreditam que o projeto é parte de um movimento de oposição nacional já que a comunidade gay da África está se tornando mais ativa.

"É uma questão de visibilidade", disse David Cato, que tornou-se ativista após ter sido espancado quatro vezes, preso duas, demitido de seu emprego de professor e exposto nos meios de comunicação porque é gay. "Quando exigimos nossos direitos, eles aprovam leis contra nós".

O projeto atraiu a atenção global de ativistas com várias visões sobre a questão gay. A medida foi proposta em Uganda após a visita de líderes cristãos conservadores norte-americanos que oferecem tratamento para que gays tornem heterossexuais. Porém, pelo menos um desses líderes declarou-se contrário ao projeto, assim como outros conservadores e cristãos liberais nos Estados Unidos.

Ativistas dos direitos dos gays dizem que a lei deve ser aprovada. Mas o projeto está sendo debatido e pode sofrer alterações antes de ser votado. Não foi determinada a data para a votação.

A lei atual de Uganda condena à morte homossexuais ativos que tenham o vírus HIV e estupradores de mulheres. "Criminosos seriais" também podem ser condenados à pena capital, embora a lei não defina o termo. Qualquer um condenado por atos homossexuais pega prisão perpétua.

Qualquer pessoa que "ajude, coopere, aconselhe ou busque outra pessoa para atos de homossexualidade" é condenada a sete anos de prisão se for condenado. Proprietários de imóveis que aluguem quartos ou casas para homossexuais também podem ser condenados a sete anos de prisão e qualquer um com "autoridade religiosa, política, econômica ou social" que não relate casos de violação à lei pode ser condenado a três anos de prisão.

Ativistas gays estão fazendo manifestações em várias partes do mundo contra o projeto. Um protesto foi marcado para quinta-feira em Londres e manifestações foram realizadas no mês passado em Nova York e Washington.

David Bahati, o deputado apoia a medida, disse que encoraja "críticas construtivas" para melhorar a lei, mas insiste que medidas rígidas são necessárias para impedir que homossexuais de "recrutarem" crianças em idade escolar.

"Os jovens do ensino médio copiam tudo do ocidente e dos Estados Unidos", disse o professor secundário David Kisambira. "Um bom número de estudantes foi convertido em gays. Nós ouvimos que há grupos que dão dinheiro para algumas organizações gays em países desenvolvidos para recrutar jovens para atividades gays".

O ministro de Etnias de Uganda, James Nsaba Buturo, disse que a pena de morte provavelmente será revista, mas que a manutenção da lei é necessária para conter a influência estrangeira. Ele disse que a homossexualidade "não é normal em Uganda", uma visão compartilhada por muitos ugandenses.

"Eu acho que o projeto de lei é bom e necessário, mas eu não acho que os gays devem ser mortos. Eles devem ser presos por cerca de um ano e advertidos a nunca fazerem isso de novo. A família está em perigo em Uganda por causa da velocidade em que o vício está se espalhando é espantosa", disse o lojista John Muwanguzi.

Uganda não é o único país que estuda leis antigays. A Nigéria, onde a homossexualidade já é punível com prisão ou morte, considera aumentar as penas para atividades consideradas promotoras do homossexualismo. O Burundi proibiu o relacionamento de pessoas do mesmo sexo e Ruanda estuda essa possibilidade.