Um mês antes das eleições gerais, Biden reforça restrições de asilo na fronteira

O governo dos Estados Unidos, liderado pelo democrata Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (30) novas medidas para reforçar as restrições de asilo na fronteira com o México, a pouco mais de um mês das eleições presidenciais.

As mudanças tornarão mais difícil suspender o atual veto ao asilo e ocorrem em meio a uma campanha eleitoral em que a gestão da migração se tornou um dos pontos centrais das campanhas da vice-presidente e candidata pelo Partido Democrata, Kamala Harris, e do ex-presidente Donald Trump, que concorre pelo Partido Republicano.

Em junho do ano passado, o governo americano promulgou uma regra que proíbe pessoas que cruzam de forma ilegal a fronteira de pedir asilo nos EUA e, após sua implementação, as detenções de migrantes caíram para o ponto mais baixo em quatro anos.

A decisão foi fortemente criticada por organizações que apoiam imigrantes, que entraram com uma ação judicial contra o governo, acusando-o de violar as leis de asilo dos EUA e alegando que a proibição coloca em “risco a vida das pessoas que precisam de proteção”.

As medidas anunciadas nesta segunda alteram a regra promulgada em junho de duas maneiras: elas aumentam os requisitos para que a proibição de asilo seja suspensa e incluem menores desacompanhados no número de travessias irregulares, disseram autoridades do Departamento de Segurança Interna em uma teleconferência com jornalistas.

A regra inicial estipulava que, para suspender as restrições, o número de travessias irregulares de migrantes deveria cair para uma média de 1,5 mil por dia durante sete dias consecutivos.

De acordo com as mudanças anunciadas hoje - que entrarão em vigor a partir desta terça-feira (1º de outubro) - o número de detenções deve permanecer abaixo de 1,5 mil por um período de 28 dias consecutivos.

O governo espera “fortalecer a segurança da fronteira e impedir a migração irregular”, disse o secretário do Departamento de Segurança Interna (DHS), Alejandro Mayorkas, em um comunicado.

Desde que as restrições de asilo entraram em vigor, as remoções de migrantes na fronteira dispararam: as autoridades agora deportam 70% de todos os adultos e famílias apreendidos na fronteira, disse um funcionário do DHS durante a teleconferência.

“Entre 5 de junho e 31 de agosto, quase triplicamos a porcentagem de pessoas expulsas [...] após serem detidas pela Patrulha de Fronteira”, acrescentou.

Com os números atuais na fronteira, com uma média de 1,8 mil travessias por dia, e as tendências no deslocamento de pessoas na região, é “difícil imaginar” que as restrições serão suspensas em um futuro próximo, disse à EFE Adam Isaacson, especialista em política migratória da ONG WOLA.

“Os números na fronteira ainda são baixos, mas não estão diminuindo mais”, acrescentou.

A decisão do governo de modificar as restrições mostra uma tentativa “desesperada” de “limitar o asilo, em vez de um esforço para controlar a fronteira”, disse à EFE Yael Schacher, diretora para as Américas da ONG Refugees International.

O fato de o governo americano ter incluído menores de idade na contagem de travessias irregulares mostra, segundo ela, que os EUA querem “inflar o número de detenções” para limitar a entrada de migrantes e solicitantes de asilo.

O Partido Democrata, que quer permanecer no poder com a candidatura de Kamala Harris, endureceu sua posição em relação à migração nos últimos anos, deixando de defender o sistema de asilo dos EUA para restringi-lo.

A lei estipula que um migrante tem o direito de solicitar asilo, independentemente de ter ou não entrado no país por um centro de entrada.

A política migratória do governo do presidente Joe Biden é alvo frequente de críticas de Trump e dos republicanos, que têm acusado os democratas de criarem uma crise na fronteira sul.