Uma em cada três vítimas de tráfico humano é menor, denuncia ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou nesta segunda-feira (24), em Viena, que uma a cada três vítimas de tráfico humano no mundo é menor de idade - um aumento de 5% em comparação aos dados anteriores - e que as mulheres representam 70% das atingidas por esta "forma de escravidão moderna".

O "Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas" do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) analisa a situação deste crime contra os direitos humanos, com dados de 40 mil casos relatados entre 2010 e 2012. Os números mostram que se trata de um problema mundial, que atinge 152 países de origem e 124 países de destino, e que os casos documentados são apenas "a ponta do iceberg" de uma situação que afeta "milhões" de pessoas, explicou a pesquisadora-chefe do relatório, Kristiina Kangaspunta.

O tráfico humano consiste em recrutar, transportar e reter uma pessoa mediante o uso da força, coerção ou engano, a fim de explorá-las, não apenas com fins de trabalho ou sexuais, mas também para mendigar e, inclusive, para o tráfico de órgãos.

A exploração sexual é, na escala global, o tipo de abuso mais frequente. Ele representa 53% dos casos, segundo a UNODC, que indica que existem grandes diferenças regionais a respeito. Assim, se na Ásia e na África os casos detectados são, em sua maioria, de exploração laboral, na Europa é mais frequente a sexual e na América são detectadas ambas as situações.

Os trabalhos forçados, no setor manufatureiro, têxtil, da construção e em trabalhos domésticos, aumentaram de maneira constante nos últimos cinco anos, denuncia a ONU, ao precisar que 35% das vítimas são mulheres. Em algumas regiões, como a África e o Oriente Médio, a maioria das vítimas são menores, contabilizando 62% do total, enquanto na Europa representam 18%, indica a entidade.

Também estão crescendo os casos de exploração para fins não sexuais ou de trabalho forçado, como a mendicância, pequenos furtos ou forçar menores a combater em conflitos armados, adverte o relatório. Outro problema deste crime é a impunidade dos autores por conta da complexidade transnacional do delito, unido a brechas da lei ou à existência de funcionários que carecem de preparo para persegui-los.

A impunidade, unida aos grandes lucros econômicos dos exploradores, já que o delito gera US$ 32 bilhões anuais, faz com que essa seja uma atividade atrativa para o crime organizado, indica a ONU. O relatório destaca que em 40% dos países foram registrados pouca ou nenhuma condenação por este delito, e nos últimos dez anos não houve qualquer aumento apreciável na resposta penal contra o tráfico humano.

A grande maioria dos condenados, 72%, são homens e cidadãos do país no qual exploraram suas vítimas, segundo o relatório. "Muitas pessoas vivem em países com leis que não estão em conformidade com os padrões internacionais que possam dar-lhes plena proteção", alertou o diretor-executivo de UNODC, Yury Fedotov, que cifrou em dois bilhões as pessoas que vivem com legislações deste tipo.

A ONU adverte que este delito "escondido" acontece em todos os lugares do planeta e Kristiina, a investigadora responsável do estudo, assegura: "todos já vimos alguma vítima de tráfico humano, mas não a reconhecemos". Fedetov, por sua vez, solicita aos governos que enviem "um claro sinal de que o crime não será tolerado", e exige aos Estados que castiguem os responsáveis deste delito e protejam às vítimas.