Por que a UE está ameaçando barrar exportação de vacinas da AstraZeneca

A União Europeia está ameaçando barrar as exportações de vacinas da AstraZeneca produzidas nos países do bloco. A presidente da Comissão Parlamentar Europeia, Ursula von der Leyen, disse neste fim de semana que isso poderia ocorrer caso a AstraZeneca, que desenvolveu um imunizante contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, não cumpra com suas obrigações de entrega, previstas em contrato assinado entre o bloco e a farmacêutica no ano passado.

“Temos a opção de suspender as exportações planejadas. Esta é uma mensagem para a AstraZeneca: cumpra sua parte do acordo com a Europa antes de começar a entregar [doses] para outros países”, disse ela em entrevista a um veículo de imprensa alemão.

Na semana passada, von der Leyen já havia feito um alerta semelhante, dizendo que a  União Europeia estava disposta a barrar a venda de imunizantes para países que estavam produzindo suas próprias doses, mas que não estavam exportando-as em troca, referindo-se ao Reino Unido.

A preocupação dos líderes da União Europeia aumenta ao passo em que os países do bloco estão ficando para trás na corrida pela vacinação, em comparação com outras nações desenvolvidas, principalmente o Reino Unido, que no último sábado vacinou mais pessoas do que França, Itália, Alemanha, Hungria, Romênia, Portugal, Polônia, Áustria, Grécia, República Tcheca, Bélgica e Dinamarca juntos – 884 mil doses aplicadas, contra 841 mil.

A região também está passando por uma nova onda de infecções de Covid-19, pressionando governos a impor medidas restritivas para contenção da propagação do novo coronavírus, enquanto milhares de europeus protestam contra o confinamento.

Atraso nas entregas

A AstraZeneca vai entregar apenas 30 milhões de doses aos países do bloco no primeiro trimestre de 2021, 10 milhões a menos do que havia sido acordado com a União Europeia no começo de fevereiro. A promessa inicial, quando o contrato foi fechado, era entregar 90 milhões de doses neste período.

O atraso acontece, segundo a farmacêutica, por “uma produção abaixo do esperado no processo de fabricação” da vacina na Europa – há duas unidades de fabricação na Europa, uma na Holanda e outra na Bélgica. As 10 milhões de doses que não serão entregues viriam da cadeia de fornecimento internacional da empresa, mas isso não será mais possível devido a “restrições à exportação”. O mesmo problema deve afetar as entregas no segundo trimestre, segundo comunicado da AstraZeneca de 12 de março. Mesmo assim, a companhia ainda espera entregar 100 milhões de doses à União Europeia até a metade do ano.

A União Europeia reclama que, no contrato assinado no ano passado, a empresa se comprometeu a usar suas instalações no Reino Unido e na União Europeia para cumprir a meta de envio de lotes ao bloco e também garantiu que outros contratos não a impediriam de cumprir com suas obrigações com a UE, segundo informou uma jornalista da BBC após entrevistar um diplomata do bloco nesta segunda-feira. A Comissão Europeia diz também que, das 40 milhões de doses produzidas no bloco e enviadas para 31 países, 10 milhões foram enviadas ao Reino Unido.

A AstraZeneca, por sua vez, nega que esteja descumprindo o acordo e que, no contrato, a empresa se comprometeu apenas em se esforçar para entregar o prometido diante dos desafios de produção.

A UE já estabeleceu uma fiscalização especial das exportações de vacinas, na qual os fabricantes contratados para fornecer à Europa devem declarar se pretendem exportar doses para fora do bloco. Até o momento, um carregamento com 250 mil doses da vacina da AstraZeneca foi impedido de ser enviado à Austrália, no começo de março, devido à “escassez persistente” e “atrasos no fornecimento” de imunizantes para a União Europeia. Agora, o bloco discute se permitirá a exportação das doses fabricadas na Holanda para outros países, o que poderá prejudicar a campanha de vacinação no Reino Unido.

Resposta do Reino Unido

O ministro de Defesa do Reino Unido, Ben Wallace, disse neste domingo que seria “contraproducente” bloquear as exportações da AstraZeneca. “A União Europeia sabe que o resto do mundo assiste à maneira como a Comissão [Europeia] se comporta", disse Wallace ao canal SkyNews. “O rompimento de contratos e compromissos seria muito prejudicial para um bloco comercial que se gaba de (respeitar) a lei”, acrescentou. Segundo ele, o bloqueio “prejudicaria a reputação da UE".

Helen Whately, ministra do Departamento de Saúde e Assistência Social do país, disse nesta segunda-feira que especulações sobre o bloqueio das exportações de vacina não fazem bem a ninguém. Von der Leyen "se comprometeu com o primeiro-ministro [Boris Johnson] de que a UE não impediria as empresas de cumprir suas obrigações contratuais de fornecer vacinas", disse, instando a UE a "cumprir ativamente esse compromisso". Johnson disse nesta segunda-feira que acredita que os líderes do bloco "não querem ver bloqueios".

Os países do bloco estão divididos quanto à possibilidade de impor restrições de exportação de vacinas: enquanto França e Itália consideram a opção, Bélgica e Holanda veem a medida com preocupação. O assunto será discutido em uma reunião do bloco nesta quinta-feira (25).