Os líderes da União Europeia aprovaram neste domingo o acordo de retirada do Reino Unido da União Europeia, previsto para acontecer em 29 de março. É a primeira vez na história que um membro se retira do bloco, formado atualmente por 28 países.
Segundo a agência de notícias Associated Press, em uma questão de minutos o acordo de ruptura foi aprovado em conjunto com regulamentos que protegem os direitos dos cidadãos do Reino Unido e da União Europeia atingidos pelas medidas, bem como mantem abertas as fronteiras entre as Irlandas, a única fronteira terrestre entre as duas regiões.
O presidente europeu Donald Tusk tuitou meia hora após iniciada a reunião: “o grupo de 27 países da União Europeia endossou o acordo de retirada e a declaração política sobre o futuro das relações entre a União Europeia e o Reino Unido.
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A AP informou que a primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que o acordo é um novo capítulo para o Reino Unido, mas o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker disse que a saída britânica era uma tragédia. “O acordo foi o melhor possível”, disse ele, mas a cúpula europeia “não é motivo de jubilo ou de celebração. É um momento triste e é uma tragédia.”
Os líderes da União Europeia também pediram que o Parlamento Britânico acelere as votações sobre o Brexit. O negociador-chefe da União Europeia, Michael Barnier, disse ao jornal britânico The Guardian que uma decisão negativa poderia prejudicar as negociações sobre um futuro relacionamento.
De acordo com o jornal, os diplomatas da EU ainda não realizaram discussões formais sobre o que aconteceria se o Parlamento Britânico rejeitasse o acordo. “As negociações podem ser reabertas?”, questionava-se um diplomata europeu de alto escalão.
A parte mais difícil começa agora
Agora começa a parte mais difícil. Primeiro, May enfrenta a disputa política de sua vida para conquistar apoio para o acordo no seu próprio Parlamento, que deve votá-lo no começo de dezembro.
Dezenas de companheiros de seu Partido Conservador, bem como o Partido Trabalhista, ameaçaram rejeitar o pacto. Se May perder, ela terá de correr contra o relógio para renegociar os termos - e garantir sua aprovação - antes que o Reino Unido tenha de deixar o bloco, no dia 29 de março de 2019.
Porém, os líderes da União Europeia já avisaram que se o Parlamento britânico rejeitar o acordo, não serão oferecidas condições melhores.
O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, disse nesta manhã que o acordo foi "muito equilibrado", sem vencedores ou perdedores. Ele alertou que, se o Parlamento votar contra, Londres terá dificuldades para negociar novas mudanças.
Mesmo que o acordo do Brexit seja aprovado pelo Parlamento, o Reino Unido irá iniciar negociações - que provavelmente levarão anos - para estabelecer novas relações de comércio e segurança com a União Europeia. Isso porque quando o país votou a favor da saída, ele efetivamente decidiu desfazer quatro décadas de tomadas de decisão conjuntas - sobre leis e regulações que abrangiam desde o compartilhamento de informações sobre criminosos e terroristas até normas alimentares e impostos - que regem a relação do Reino Unido com seu maior parceiro comercial.
Como resultado, a menos de quatro meses para o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia continua como um salto no escuro, com empresas, bancos e famílias incertos de como se preparar.
Irlandas e Gibraltar: duas polêmicas que marcaram o Brexit
Uma das principais preocupações com o acordo é que a retirada do Reino Unido resultasse na implantação de uma fronteira rígida entre as Irlandas, o que ameaçaria o processo de paz assinado em 1998. Mas, segundo Etain Tannam, professora de Estudos Internacionais da Paz do Trinity College Dublin, o acordo foi bem aceito na Irlanda.
A expectativa é de que um acordo comercial entre Reino Unido e a União Europeia seja estabelecido em breve. “O acordo foi um grande resultado diplomático não só para a Irlanda, mas também para May.”
“A Espanha quer deixar claro, de acordo com o direito internacional e com as numerosas resoluções aprovadas pela ONI, que Gibraltar não pode se beneficiar automaticamente – sem a prévia aprovação da Espanha – das vantagens de um acordo entre Londres e Bruxelas”, disse o diretor acadêmico do Centro de Documentação Europeia da Universidade de Alcalá, ao site The Conversation.
Sánchez ameaçava rejeitar a proposta da separação britânica caso não se resolvesse o impasse sobre Gibraltar, cedido ao Reino Unido em 1713 mas ainda reivindicado por Madri. Agora, o governo espanhol afirma que obteve dos britânicos a garantia de que será consultado sobre qualquer decisão a respeito do território quando o Brexit se concretizar, a partir de 29 de março do ano que vem.
Se não houvesse um acerto entre os dois países, um possível veto da Espanha poderia paralisar o processo de separação britânica da UE, uma vez que o plano de retirada deve ter o consentimento de todos os países-membros do bloco.
Segundo Frédérique Berrod, professora de Direito Público da Sciences Po Strasbourg, a União Europeia precisa enviar uma mensagem construtiva ao Reino Unido de que está pronta para construir um novo modelo de cooperação no futuro.
