Os líderes da União Europeia aprovaram neste domingo o acordo de retirada do Reino Unido da União Europeia, previsto para acontecer em 29 de março. É a primeira vez na história que um membro se retira do bloco, formado atualmente por 28 países.
Segundo a agência de notícias Associated Press, em uma questão de minutos o acordo de ruptura foi aprovado em conjunto com regulamentos que protegem os direitos dos cidadãos do Reino Unido e da União Europeia atingidos pelas medidas, bem como mantem abertas as fronteiras entre as Irlandas, a única fronteira terrestre entre as duas regiões.
O presidente europeu Donald Tusk tuitou meia hora após iniciada a reunião: “o grupo de 27 países da União Europeia endossou o acordo de retirada e a declaração política sobre o futuro das relações entre a União Europeia e o Reino Unido.
LEIA TAMBÉM: Tudo o que você precisa saber sobre o Brexit
A AP informou que a primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que o acordo é um novo capítulo para o Reino Unido, mas o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker disse que a saída britânica era uma tragédia. “O acordo foi o melhor possível”, disse ele, mas a cúpula europeia “não é motivo de jubilo ou de celebração. É um momento triste e é uma tragédia.”
Os líderes da União Europeia também pediram que o Parlamento Britânico acelere as votações sobre o Brexit. O negociador-chefe da União Europeia, Michael Barnier, disse ao jornal britânico The Guardian que uma decisão negativa poderia prejudicar as negociações sobre um futuro relacionamento.
De acordo com o jornal, os diplomatas da EU ainda não realizaram discussões formais sobre o que aconteceria se o Parlamento Britânico rejeitasse o acordo. “As negociações podem ser reabertas?”, questionava-se um diplomata europeu de alto escalão.
A parte mais difícil começa agora
Agora começa a parte mais difícil. Primeiro, May enfrenta a disputa política de sua vida para conquistar apoio para o acordo no seu próprio Parlamento, que deve votá-lo no começo de dezembro.
Dezenas de companheiros de seu Partido Conservador, bem como o Partido Trabalhista, ameaçaram rejeitar o pacto. Se May perder, ela terá de correr contra o relógio para renegociar os termos - e garantir sua aprovação - antes que o Reino Unido tenha de deixar o bloco, no dia 29 de março de 2019.
Porém, os líderes da União Europeia já avisaram que se o Parlamento britânico rejeitar o acordo, não serão oferecidas condições melhores.
O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, disse nesta manhã que o acordo foi "muito equilibrado", sem vencedores ou perdedores. Ele alertou que, se o Parlamento votar contra, Londres terá dificuldades para negociar novas mudanças.
Mesmo que o acordo do Brexit seja aprovado pelo Parlamento, o Reino Unido irá iniciar negociações - que provavelmente levarão anos - para estabelecer novas relações de comércio e segurança com a União Europeia. Isso porque quando o país votou a favor da saída, ele efetivamente decidiu desfazer quatro décadas de tomadas de decisão conjuntas - sobre leis e regulações que abrangiam desde o compartilhamento de informações sobre criminosos e terroristas até normas alimentares e impostos - que regem a relação do Reino Unido com seu maior parceiro comercial.
Como resultado, a menos de quatro meses para o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia continua como um salto no escuro, com empresas, bancos e famílias incertos de como se preparar.
Irlandas e Gibraltar: duas polêmicas que marcaram o Brexit
Uma das principais preocupações com o acordo é que a retirada do Reino Unido resultasse na implantação de uma fronteira rígida entre as Irlandas, o que ameaçaria o processo de paz assinado em 1998. Mas, segundo Etain Tannam, professora de Estudos Internacionais da Paz do Trinity College Dublin, o acordo foi bem aceito na Irlanda.
A expectativa é de que um acordo comercial entre Reino Unido e a União Europeia seja estabelecido em breve. “O acordo foi um grande resultado diplomático não só para a Irlanda, mas também para May.”
“A Espanha quer deixar claro, de acordo com o direito internacional e com as numerosas resoluções aprovadas pela ONI, que Gibraltar não pode se beneficiar automaticamente – sem a prévia aprovação da Espanha – das vantagens de um acordo entre Londres e Bruxelas”, disse o diretor acadêmico do Centro de Documentação Europeia da Universidade de Alcalá, ao site The Conversation.
Sánchez ameaçava rejeitar a proposta da separação britânica caso não se resolvesse o impasse sobre Gibraltar, cedido ao Reino Unido em 1713 mas ainda reivindicado por Madri. Agora, o governo espanhol afirma que obteve dos britânicos a garantia de que será consultado sobre qualquer decisão a respeito do território quando o Brexit se concretizar, a partir de 29 de março do ano que vem.
Se não houvesse um acerto entre os dois países, um possível veto da Espanha poderia paralisar o processo de separação britânica da UE, uma vez que o plano de retirada deve ter o consentimento de todos os países-membros do bloco.
Segundo Frédérique Berrod, professora de Direito Público da Sciences Po Strasbourg, a União Europeia precisa enviar uma mensagem construtiva ao Reino Unido de que está pronta para construir um novo modelo de cooperação no futuro.
EUA podem usar Moraes no banco dos réus como símbolo global contra censura
Ucrânia, Congo e Líbano: Brasil tem tropas treinadas para missões de paz, mas falta decisão política
Trump repete a propaganda de Putin sobre a Ucrânia
Quem é Alexandr Wang, filho de imigrantes chineses que quer ajudar os EUA a vencer a guerra da IA