Uruguai pretende transformar “Lei Seca” em “Álcool Zero” até o fim de maio

O governo do Uruguai enviou ao Congresso um projeto de lei para fechar de vez o cerco contra a combinação entre bebida e direção, pretendendo transformar a “Lei Seca” já em vigor no país em “Álcool Zero”.

O texto prevê a redução da quantidade de 0,3 gramas por litro de sangue atualmente permitida para 0,0 para qualquer motorista que esteja em via pública, medida que deve ser aprovada pelos parlamentares até o fim de maio.

“Esperamos dar um tratamento rápido ao tema já que há consenso dos quatro partidos políticos com representação parlamentar”, afirmou a uma rádio local o deputado Luis Gallo, integrante da Frente Ampla, coalizão de esquerda que governa o país.

A iniciativa faz parte de um conjunto de estratégias do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, contra o consumo abusivo de álcool, anunciado como prioridade de sua gestão desde que assumiu o mandato há menos de dois meses.

Três semanas depois da posse em março, o líder iniciou uma série de reuniões com partidos de oposição e organizações civis para elaborar um consenso na elaboração de um projeto de lei para regular o comércio de bebidas alcóolicas.

Após o segundo encontro do grupo, foi decidido que o governo decretaria “tolerância zero” para o consumo por parte de motoristas.

“Acreditava-se que a decisão poderia sair em decreto, mas depois vimos que era juridicamente necessária a elaboração de uma lei para promulgar a tolerância zero”, explicou Gallo.

O projeto de lei se baseou em diversos estudos realizados no país desde 1998 que demonstram a relação entre o consumo de álcool e os acidentes de trânsito. De acordo com o relatório, os dados mais recentes indicam que há uma clara correlação entre o aumento da presença de álcool no sangue e a gravidade dos incidentes.

Em sua argumentação, o governo uruguaio também destaca o exemplo do Brasil, que “alcançou resultados quase imediatos” após seis meses de aplicação da “Lei Seca”, iniciada no país em 2008.

“Uma redução nas consultas hospitalares de 36%, de 14% das mortes em estradas, e de 67% nas necropsias em mortos após acidentes de trânsito associados à ingestão de álcool”, destaca o documento sobre a experiência brasileira.

“Existe uma aceitação pública sobre a queda da taxa de ingestão de álcool permitida aos motoristas e a intensificação da fiscalização. A população identifica a combinação álcool-direção como um sério risco para a segurança viária”, conclui.