O Vaticano e o Brasil ratificaram ontem o acordo que regula os aspectos jurídicos da Igreja Católica no país. O assunto já havia sido tratado em 13 de novembro de 2008. Em nota, o Vaticano informou ainda que o documento entrou imediatamente em vigor.
O acordo, formado por um preâmbulo e 20 artigos, regula o status jurídico da Igreja Católica no Brasil, o reconhecimento dos títulos de estudo, o ensino religioso nas escolas públicas e o regime fiscal da instituição.
Os encarregados de ratificar o documento foram o "ministro de Assuntos Exteriores" do Vaticano, o arcebispo Dominique Mamberti, e o embaixador do Brasil Luiz Felipe de Seixas Corrêa.
A assinatura do acordo aconteceu no ano passado, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Papa Bento XVI.
Dívidas, calote, queda nas vendas: como o vício em bets virou ameaça à economia do país
Moraes exige arrependimento e predição de “condutas futuras” para soltar Daniel Silveira
Grau de investimento, o novo sonho de Lula e Haddad
Brasil e China falham em obter consenso em reunião sobre plano de paz pró-Rússia