Vaticano endurece regras contra abusos sexuais de menores

O Vaticano anunciou na quinta-feira uma profunda revisão das suas leis contra abusos sexuais de menores pelo clero, em mais uma tentativa de superar os escândalos que abalam a Igreja Católica no mundo todo.

Surpreendentemente, o Vaticano também qualificou a "tentativa de ordenação de mulheres" como um dos mais graves crimes contra a lei da Igreja.

As mudanças, as primeiras em nove anos, afetam procedimentos da Igreja para expulsar padres pedófilos, e tornam norma global alguns procedimentos legais até agora só tolerados em circunstâncias excepcionais.

"Isso dá um sinal de que somos seriíssimos em nosso compromisso para promover ambientes saudáveis e para oferecer uma resposta adequada aos abusos", disse monsenhor Charles Scicluna, que participou da revisão das regras, em entrevista coletiva. "Se mais mudanças forem necessárias, serão feitas."

Pelas novas regras, o tempo de prescrição para os casos de abuso passou de 10 para 20 anos após o 18º aniversário da vítima. Isso é significativo porque muitas vítimas de pedofilia só encontram coragem para denunciar os abusos depois de ficarem adultas.

O padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, disse que o prazo pode ser ainda mais amplo em alguns casos.

As alterações atualizam um documento chamado "Motu Proprio" ("por iniciativa própria", em latim), emitido em 2001 pelo então papa João Paulo II para lidar com vários crimes graves contra a lei eclesiástica.

Lombardi disse que continua em vigor a orientação para que os bispos denunciem padres pedófilos às autoridades civis.

Outra mudança anunciada foi a de que, em casos de abuso sexual contra adultos mentalmente incapacitados, a vítima será tratada como menor, o que pode levar ao afastamento do padre abusador.