Venezuela: cabe a Chávez definir data de sua posse, diz Cabello

O presidente da Assembleia Nacional (Congresso) da Venezuela, deputado Diosdado Cabello, disse nesta segunda-feira (25) que cabe a Hugo Chávez, hospitalizado há mais de dois meses, tomar a decisão sobre quando tomará posse de seu quarto mandato à frente do país. Originalmente, o trâmite estava previsto para o dia 10 de janeiro, quando houve uma cerimônia simbólica de posse em Caracas.

"Cabe ao comandante convocar o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) quando ele puder. Ele está em recuperação de uma enfermidade que é de conhecimento do povo", afirmou Cabello, segundo o jornal estatal "Correo del Orinoco", na entrevista coletiva semanal do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), concedida no estado de Bolívar (Sul do país).

O presidente do Legislativo lembrou que o TSJ decidiu em 9 de janeiro que Chávez poderá ser empossado assim que seja superada a doença do presidente, diagnosticado com câncer em junho de 2011. A decisão tem base numa interpretação do artigo 231 da Constituição venezuelana, segundo o qual o presidente eleito deve tomar posse em 10 de janeiro diante da Assembleia Nacional e, em caso de "motivo imprevisto", o fará perante o TSJ.

Sobre a saúde de Chávez, que ainda não foi visto em público desde 10 de dezembro, um dia antes da cirurgia em Havana -- a quarta desde o diagnóstico de câncer --, Cabello garantiu que o presidente segue seu tratamento "sem contratempos".

"Significa que está totalmente recuperado? Não. Mas está atendendo a suas atividades de governo, recebeu informes, pergunto. Mas como a oposição não quer escutar nenhuma notícia do presidente que não seja a que querem que seja...", alfinetou o deputado.

Cabello também criticou o fato de a oposição estar se reunindo desde domingo com a intenção de escolher um candidato presidencial para eventuais eleições antecipadas, caso Chávez venha a abrir mão da Presidência: "Quem dera se tivéssemos uma oposição mais séria, propositiva e consequente com o país."

Também nesta segunda-feira, o deputado opositor Richard Blanco garantiu ter informações de que Chávez será juramentado nos próximos dias e, depois, renunciará -- o que exigiria a realização de eleições em 30 dias. Blanco, no entanto, não contou quais eram suas fontes. Em comunicado, o secretário-geral da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática, Ramón Guillermo Aveledo, disse ser "evidente" que o governo "não diz a verdade" quando afirma que Chávez está em pleno exercício de suas funções.

Hugo Chávez completou nesta segunda-feira uma semana de internação em um hospital militar de Caracas, após mais de dois meses internado em Havana. O vice Nicolás Maduro admitiu recentemente que, devido ao quadro de insuficiência respiratória e à cânula traqueal implantada para ajudá-lo a respirar, Chávez não consegue falar, se comunicando por escrito.

A mais recente comunicação direta atribuída a Chávez foi uma nota divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano, na qual o líder bolivariano parabeniza o presidente cubano, Raúl Castro, por sua reeleição.