Venezuela caça dissidentes e permite abusos de direitos humanos, diz Anista

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A onda de protestos na Venezuela entre fevereiro e julho de 2014 mostrou que o governo do presidente Nicolás Maduro não tolera a dissidência nem manifestações críticas a suas políticas de governo, disse a Anistia Internacional em relatório divulgado nesta terça (24).

Segundo a ONG, o governo realizou prisões arbitrárias e realizou ou permitiu violações aos direitos humanos durante os atos no país, inclusive de grupos armados pró-governo, que deixaram 43 mortos (incluindo oito policiais) e 878 feridos. Dos 3.351 cidadãos detidos na época, 1.404 enfrentam processos judiciais e 25 ainda estão na prisão.

Alguns foram espancados, queimados, abusados sexualmente, asfixiados, eletrocutados e/ou ameaçados de morte durante o período em que foram interrogados e ficaram sob custódia da polícia, segundo a organização.

Testemunhas ouvidas pela Anistia disseram que alguns médicos, diante de quadros clínicos que evidenciavam sinais torturas e maus-tratos em detidos, negavam-se a fazer relatórios médicos completos por temer represálias da polícia.

O Ministério Público da Venezuela disse à Anistia que investigou 238 denúncias de violações aos direitos humanos e realizou 13 denúncias. De acordo com o procurador-geral, 30 policiais foram acusados por envolvimento em mortes de manifestantes, uso excessivo da força e outros crimes. Três já foram condenados e 14 estão detidos. Aos demais foi concedida liberdade condicional.

Para a ONG, a impunidade nesses casos “não é uma exceção”. “O sistema de Justiça venezuelano não só não tem sido efetivo para garantir o direito de justiça às vítimas de violações de direitos humanos, como também é alvo de frequentes intervenções por parte do poder executivo”, diz o relatório.

A Anistia critica uma resolução emitida pelo governo em janeiro que permite a atuação das Forças Armadas para o controle da ordem pública, o que, segundo resoluções internacionais, só deveria ser autorizado em situações excepcionais.

O relatório da Anistia reúne diversos casos de violações aos direitos humanos. Um deles é o de Guillermo Sánchez, que foi espancado e baleado por milícias chavistas em La Isabelica (Estado de Valencia), em março de 2014. Por exigir justiça, sua mulher e dois filhos receberam ameaças de morte e tiveram que sair do país. Hoje eles vivem no México, onde receberam o status de refugiados.

Outra história recolhida pela AI é a de Juan Manuel Carrasco, 21, que foi detido com amigos em fevereiro de 2014 pela Guarda Nacional Bolivariana em Valencia (Estado de Carabobo), perto de onde ocorria um protesto. Carrasco disse que foi abusado sexualmente, ameaçado de morte e espancado durante os três dias em que esteve sob custódia.

Entre fevereiro e julho de 2014, milhares de pessoas foram às ruas da Venezuela protestar contra a falta de produtos básicos nos supermercados (o índice de escassez em março de 2014 era de 29%), a altíssima inflação (que foi de 56,2% em 2013), a crise cambial, a violência (79 homicídios por cem mil habitantes), os apagões e o cerceamento à liberdade de expressão e de imprensa. Esses problemas continuam ainda hoje.

Em fevereiro de 2014, o político opositor Leopoldo López foi preso sob acusação de depredação do patrimônio público e incitação à violência. Recentemente, também foi preso o prefeito metropolitano de Caracas e radical opositor, Antonio Ledezma.