Acordos
Veja as principais medidas firmadas durante a Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu:
Placas de veículos
- Dentro de até dez anos, os países do Mercosul circularão com uma placa padrão do bloco. A partir de 2018, os veículos novos já receberão as novas placas.
Mandado de captura
- O acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega permitirá a prisão de pessoas procuradas pela Justiça nos territórios de qualquer dos países do bloco.
Incentivo ao comércio e investimentos
- Adoção de regras unificadas para a garantia de investimentos, leis antitruste e políticas automotivas.
Identidade comum
- Os 240 milhões de habitantes do bloco também receberão carteiras de identidade padronizadas nos próximos anos. A proposta faz parte das negociações para o Estatuto da Cidadania.
Cargo de alto representante
- Foi aprovada a criação de um novo cargo de dirigente do bloco, o de alto representante. A escolha será por consenso e para um mandato de três anos, renováveis.
Convite a Cuba
- Os países do Mercosul concordaram em iniciar contatos formais com Cuba com intenção de atrair o país para uma futura associação com o bloco, no estilo do que já ocorre hoje com Peru, Chile e Colômbia.
Livre comércio com Síria, Palestinos e Emirados Árabes
- Foram iniciadas negociações comerciais com a Síria, Autoridade Palestina, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Nova Zelândia e Austrália.
Combate às drogas na fronteira
- Brasil e Bolívia assinaram um acordo de cooperação contra o narcotráfico e a lavagem de dinheiro em regiões de fronteira, e também definiram ações conjuntas na área de inteligência.
Foz do Iguaçu - A presidente argentina, Cristina Kirchner, defendeu ontem, durante a sessão final da Cúpula do Mercosul, a integração energética do bloco formado pelo Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. Cristina destacou a potência hidrelétrica do Brasil, os projetos argentinos na área atômica e apontou que, com a incorporação da Venezuela e suas reservas petrolíferas ao Mercosul, a "equação energética" na região estaria completa.
"A entrada da Venezuela no Mercosul seria um passo transcendental para fechar a equação energética da América do Sul", apontou aproveitando para pressionar o Paraguai, único dos quatro membros plenos que ainda não aprovou a adesão venezuelana. Segundo Cristina, apesar de se trabalhar no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, o crescimento da região nos próximos 20 anos dependerá fortemente de fontes de energias fósseis, como o petróleo.
Atualmente, três grandes obras de infraestrutura com vistas à de integração energética estão em andamento. Quase 75% financiados com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), os projetos somam US$ 670 milhões. São eles: a construção de uma linha de transmissão de energia entre Itaipu e Assunção incluída no pacote de mudanças do Tratado de Itaipu e as interconexões elétricas entre Uruguai-Brasil e entre Ibera e Paso de los Libres, na Argentina.
O ingresso da Venezuela no bloco está dependendo do Congresso paraguaio Brasil, Argentina e Uruguai já aprovaram a entrada do país do presidente Hugo Chávez. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, disse esperar que o Paraguai aprove em 2011 a incorporação da Venezuela como membro pleno do Mercosul. Neste mês, No início de dezembro, o governo paraguaio retirou do Congresso, pela segunda vez, o protocolo de adesão da Venezuela diante da possibilidade de ser rejeitado pelos congressistas.
Cuba
Na quinta-feira, a assinatura do acordo de consultas políticas com Cuba, que permitirá ao país maior participação nas reuniões do Mercosul, levantou rumores de que a ilha estaria iniciando negociações para se tornar membro associado. O ministro Celso Amorim explicou que o entendimento não garante a Cuba o mesmo status da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, apenas o aproxima do grupo. O Brasil ajuda Cuba na recuperação da agricultura e nas obras de melhoria do porto de Mariel.
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