A Justiça da Venezuela, subserviente ao chavismo, condenou na noite de segunda-feira (18) dez policiais e militares a 30 anos de prisão por suposta participação no caso “Honra e Glória”.
A juíza Henni Carolina Mesa López os condenou pelos crimes de traição à pátria, terrorismo e associação criminosa, segundo o site Efecto Cocuyo.
De acordo com a denúncia, os condenados teriam participado de um esquema para tentar atacar duas unidades militares no estado de Sucre, em dezembro de 2019, supostamente sob ordens dos líderes opositores Juan Guaidó e Leopoldo López. Os acusados permaneciam presos desde então.
Um relatório do Observatório dos Direitos Humanos da Venezuela havia revelado que os dez policiais e militares “foram coagidos a admitir os fatos sob pena de serem condenados a 30 anos de prisão se este caso fosse levado a julgamento”. Caso concordassem, sua pena poderia ser reduzida para 17 anos. Eles se declararam inocentes das acusações.
Para a ONG, o caso “Honra e Glória” é “um exemplo do padrão documentado e denunciado por este observatório, no que diz respeito à utilização do sistema de Justiça como braço executor de políticas repressivas e de perseguição política, violando assim o direito ao devido processo e a todas as garantias constitucionais”.
Parentes dos acusados haviam relatado em 2021 que os denunciados foram torturados e que a tramitação do processo não seguiu o devido processo legal.
A ONG Coalizão pelos Direitos Humanos e pela Democracia afirmou que as condenações ocorreram “sem provas”.