Venezuela enfrenta suspensão de garantias constitucionais; mais de mil pessoas já foram presas no país

A Venezuela vive momentos de incerteza após as eleições presidenciais de 28 de julho. A organização Foro Cívico da Venezuela, uma coalizão de várias ONGs, denunciou nesta terça-feira (6) que o país enfrenta uma “suspensão de fato” das garantias constitucionais.

A situação, segundo a organização, se agravou com o resultado oficial das eleições, que concedeu a vitória ao ditador Nicolás Maduro, desencadeando uma série de protestos em Caracas e outras regiões.

Em um comunicado, a organização Foro Cívico ressaltou seu repúdio à violação dos direitos civis na Venezuela, “evidenciada pelas mortes, detenções arbitrárias sem direito ao devido processo, ameaças e perseguições”. A força militar de Maduro, segundo a organização, tem se concentrado nos mais vulneráveis, e há uma preocupação crescente com a criminalização das manifestações, que são majoritariamente pacíficas.

A repressão estatal do chavismo e a perseguição a líderes políticos e sociais também foram condenadas pela organização Foro Cívico, que pediu uma verificação transparente dos resultados eleitorais para garantir o respeito à vontade popular.

Segundo a organização, as autoridades militares venezuelanas mantêm uma resolução que proíbe reuniões e manifestações públicas, contrariando o direito constitucional à liberdade de expressão.

Paralelamente, a ONG Foro Penal destacou nesta terça-feira que mais de 90 adolescentes foram detidos durante os protestos na Venezuela, parte do total de 1.010 pessoas presas (até esta segunda-feira (5)) por se manifestarem contra a fraude eleitoral do chavismo.

Os padrões de detenção dos menores capturados, segundo a ONG, violam normas legais, como a reclusão em comandos policiais ou sedes militares, em vez de espaços especializados para menores.

Os familiares dos detidos relatam o excesso de violência nas prisões e a falta de comunicação com os adolescentes. A situação é tão grave que um adolescente de 15 anos morreu pelo uso excessivo da força por parte dos agentes de segurança, segundo a “Red por los derechos humanos de los niños, niñas y adolescentes” de Venezuela.

Enquanto o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não publica as atas eleitorais, a oposição divulgou documentos que indicam uma vitória significativa de seu candidato, Edmundo González Urrutia.