Presos políticos seriam torturados para admitir crimes na Venezuela, afirma ONG

A ONG PROVEA, uma das principais organizações de defesa dos direitos humanos na Venezuela, denunciou que presos políticos do regime do ditador Nicolás Maduro têm sido torturados em cárcere para admitir crimes imputados a eles pelo Ministério Público do país. Segundo a instituição, cerca de 2 mil manifestantes mantidos sob custódia do Estado venezuelano são acusados de crimes como conspiração e terrorismo, após terem sido presos durante as manifestações que contestam os resultados das eleições de 28 de julho.

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), a ONG afirmou ter recebido denúncias de familiares de opositores políticos mantidos nas prisões de localidades como Tocuyito, Tocorón, Rodeo e Las Crisálidas. De acordo com a nota, agentes do estado venezuelano estariam ameaçando vítimas com “torturas físicas cruéis”, privação de alimentos e medicamentos, proibição de receber visitas externas, e até mesmo a realização de julgamentos sem a possibilidade de que acusados possam ter qualquer tipo de defesa durante o processo.

"As denúncias (...) apontam que os detidos seriam obrigados a assinar e colocar suas impressões digitais em papéis em branco, o que constitui uma fraude processual massiva e uma nova e aberta violação das garantias judiciais dos detidos", afirma a PROVEA. 

A publicação ainda reitera que o elevado número de pessoas acusadas de terrorismo pelo regime de Maduro e o “cooptado sistema de Justiça venezuelano” corrobora um recente relatório das Nações Unidas, que alerta para o “abuso crônico” da legislação antiterrorista por parte do ditador.

Após o resultado das eleições, a União Europeia (UE) já havia pedido ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, comandado por chavistas e responsável pelas eleições, acesso às atas de todas as seções eleitorais do pleito de julho. “Até que as atas sejam divulgadas e verificadas, os resultados anunciados não podem ser reconhecidos”, afirmou o órgão à época.