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O ano de 2023 foi marcado por um aumento significativo da repressão e da violência contra os defensores dos direitos humanos na Venezuela, segundo um relatório divulgado pelo Centro para os Defensores e a Justiça (CDJ), uma ONG independente que monitora e documenta a situação desses ativistas no país sul-americano.
O CDJ é uma organização fundada em 2017, que tem como missão promover e defender os direitos humanos na Venezuela, especialmente dos defensores que atuam em condições de risco e vulnerabilidade.
De acordo com o relatório, foram registrados 524 ataques e incidentes contra a segurança das pessoas e organizações que lutam pela justiça e a liberdade na Venezuela, o que representa, segundo o CDJ, um crescimento de 32% em relação ao ano de 2022, quando foram documentados 396 casos.
Conforme o CDJ, os ataques contra os defensores de direitos humanos, que muitas vezes são perpetrados por agentes do Estado venezuelano, como policiais, militares, funcionários públicos e grupos paramilitares, incluíram ameaças (67 casos), agressões físicas (137 casos), detenções arbitrárias (quatro casos), restrições à liberdade de expressão e de associação, campanhas de difamação (298 casos) e invasões de escritórios e residências.
"Observamos métodos repressivos mais sofisticados e direcionados para neutralizar as atividades daqueles que promovem, defendem e exigem direitos, amparados em uma lógica que visa promover o terror contra as pessoas e organizações defensoras”, aponta a organização.
Em seu documento, o CDJ também denunciou as tentativas do regime venezuelano de controlar e restringir as atividades das ONGs através de leis e medidas arbitrárias, que, segundo a organização, violam os princípios da transparência, participação e cooperação entre o Estado e a sociedade civil.
Atualmente a Assembleia Nacional (o Parlamento venezuelano), que é comandada pelo chavismo, está debatendo o Projeto de Lei de Fiscalização Regularização, Atuação e Financiamento das ONGs e Afins, que nada mais é do que uma tentativa do regime de Caracas de tentar controlar e intimidar organizações que ainda tentam divulgar os atos de perseguição e violação sistemática dos direitos humanos na Venezuela, afirmam opositores.
Segundo a Amnistia Internacional, caso seja aprovado, o projeto fará com que todas as ONGs que atuam no país sejam obrigadas a cumprir “medidas abusivas” impostas pela ditadura chavista para não ter que “enfrentar um processo penal".
Com essas ações, que visam criminalizar e atacar aqueles que exercem o direito de defender, exigir e promover os direitos humanos no país, o CDJ aponta que o regime liderado por Nicolás Maduro está violando suas obrigações internacionais
Perseguição contra a oposição
O relatório do CDJ foi divulgado na mesma semana em que a Venezuela intensificou sua perseguição contra a oposição política, anunciando a prisão de mais de 30 pessoas, a maioria opositores, sob acusação de uma suposta “conspiração” contra o regime chavista.
Além disso, na mesma semana, o Supremo Tribunal da Venezuela, controlado pelo chavismo, confirmou a inabilitação política de María Corina Machado, candidata da oposição à presidência, medida que foi criticada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e por países como os Estados Unidos, Argentina, Equador, Reino Unido e Uruguai.
O partido Vamos Venezuela, que é liderado por Machado, denunciou também na semana passada a prisão de três dos seus membros. O partido afirma que eles foram presos arbitrariamente e levados à Justiça sem a presença de seus advogados. O Vamos Venezuela também lembrou que os três estão sem se comunicar com seus familiares.
A oposição venezuelana enfrenta um cenário desafiador para as eleições presidenciais que estão marcadas para ocorrer neste ano, nas quais Maduro pretende se perpetuar no poder, apesar da grave crise econômica, social e humanitária que assola o país sul-americano.
Segundo a agência para refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 5 milhões de venezuelanos deixaram o país nos últimos anos, fugindo da escassez de alimentos, medicamentos, combustível e serviços básicos, bem como da violência e da repressão.
No ano passado, Caracas e a oposição firmaram um acordo em Barbados por eleições “livres e justas”, que deveriam contar com a participação de todos os atores políticos e a observação internacional. No entanto, tal acordo pode estar “ferido de morte”, segundo disse o próprio Maduro ao citar o suposto caso de conspiração contra seu regime.
