Venezuela rebate procurador do TPI e diz que escritório da ONU já foi reativado

A ditadura da Venezuela disse nesta terça-feira (3) que já foi reativado o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) no país, cujos funcionários haviam sido expulsos em fevereiro após o chavismo alegar parcialidade no seu trabalho.

Em comunicado, o regime venezuelano respondeu às declarações do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que na segunda-feira instou Caracas a permitir que os representantes expulsos entrassem na Venezuela para reativar o escritório suspenso, como havia sido prometido “previamente por escrito”, e instou o Executivo a “cooperar de maneira mais tangível” com o TPI.

Em discurso na reunião anual dos países-membros do TPI, Khan disse que não viu na Venezuela a implementação “de leis e práticas que esperava” e avisou à ditadura de Nicolás Maduro que a investigação sobre crimes contra a humanidade no país sul-americano, aberta em 2021, continua.

A Venezuela considerou “preocupante” que o procurador do TPI “não tenha tomado conhecimento desses acontecimentos”, assegurando que a reativação do escritório do ACNUDH foi finalizada em novembro. A ONU não se pronunciou sobre o caso.

Além disso, o país assegurou que informou o TPI, “de maneira oportuna e abrangente”, sobre “todas as medidas adotadas na ordem interna” para avançar no “cumprimento dos compromissos assumidos com o Estatuto de Roma, bem como aqueles alcançados nos dois memorandos de entendimento assinados com a procuradoria”.

Em fevereiro, o governo venezuelano suspendeu as atividades do escritório técnico do ACNUDH, estabelecido desde setembro de 2019, com o argumento de que o trabalho do órgão havia sido “instrumentalizado” contra o Executivo.

O regime de Maduro alegou que os funcionários da ONU “interferiram em assuntos internos”, após questionarem o desaparecimento por alguns dias e a prisão da advogada e ativista Rocío San Miguel.

Poucas semanas depois, em discurso na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, alegou que o escritório do ACNUDH na Venezuela “se afastou de seu mandato de imparcialidade, realizando ações inadequadas ao estabelecer-se como uma espécie de escritório de advocacia privado para conspiradores golpistas e grupos terroristas”.

No entanto, após alguns meses, Maduro convidou o escritório do ACNUDH a retornar à Venezuela.

“Vamos superar as diferenças, o conflito que tivemos, e estou pronto para receber o enviado de [o alto comissário], Volker Türk (...) quando ele quiser, onde ele quiser”, disse o ditador venezuelano em um ato ao lado de Khan, no palácio de Miraflores, sede do governo, durante a visita do procurador à Venezuela em abril. Porém, só agora o chavismo anunciou a reativação do escritório.