Venezuela teve 105 ataques contra defensores de direitos humanos em janeiro

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Na Venezuela foram registrados 105 ataques e incidentes de segurança contra defensores de direitos humanos no mês de janeiro, 90 a mais que em dezembro, quando foram registrados 15 casos, informou nesta segunda-feira (06) a ONG Centro para os Defensores e a Justiça (CDJ).

“As agressões contra a sociedade civil se intensificaram, produto de novas ameaças ao espaço cívico e democrático, especialmente diante de avanços de um regulamento que visa controlar as organizações não governamentais”, diz a ONG em seu mais recente relatório.

Também destacou que houve um aumento da "violência institucional" contra indivíduos e organizações defensoras, que algumas autoridades e políticos descrevem como "inimigos", "traidores" e "desestabilizadores".

Do total de casos, 68 foram de estigmatização, 25 de intimidação e assédio, 10 de ameaças, uma detenção arbitrária e um ataque digital.

"Em diferentes plataformas digitais, meios de comunicação e em espaços institucionais como as sessões parlamentares, foram feitas acusações criminalizando a defesa, exigência e promoção de direitos, através de campanhas sistemáticas de difamação contra organizações não governamentais", destaca o relatório.

A ONG indicou que 50% dos perpetradores eram funcionários públicos, principalmente deputados e membros do governo, 29% eram meios de comunicação social ligados ao partido no poder, 17% pessoas ou grupos, 3% instituições públicas e 1% organizações de segurança.

Até este ano, várias organizações da sociedade civil se pronunciaram contra um projeto de lei que visa monitorar as ações e o financiamento de ONGs e que, segundo eles, inclui a perseguição de atores humanitários, "suprime o direito humano à liberdade de associação e fecha o espaço cívico”.

O projeto de lei inicial - que está sendo revisado no Parlamento, promovido pela maioria governista - prevê multas de até US$ 12 mil para grupos que não se registrem na entidade de controle que pretendem criar ou que não declarem a identidade e origem das doações.