Relatório da Anistia Internacional publicado nesta quinta-feira (20) afirma que forças de segurança do Estado venezuelano usam força letal com intenção de matar os setores da população mais vulneráveis e excluídos, criminalizando a pobreza. O resultado foi mais de 8.200 execuções extrajudiciais entre 2015 e junho de 2017 – número 18 vezes maior do que o de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, de acordo relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
Segundo Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional:
"A Venezuela está passando por uma das piores crises de direitos humanos em sua história. A lista de crimes sob o direito internacional contra a população está aumentando. É alarmante que, em vez de aplicar políticas públicas eficientes para proteger as pessoas e reduzir os níveis de insegurança, as autoridades venezuelanas estão usando a linguagem da guerra para tentar legitimizar o uso excessivo de força pela polícia e por oficiais militares e, em muitos casos, o uso da força com intenção de matar.
O governo deve lançar urgentemente um programa nacional para reduzir os homicídios e efetivamente implementar um modelo de policiamento que inclua diretrizes sobre proporcionalidade e o uso diferenciado de força e de armas que atenda às normas de direitos humanos internacionais."
A Venezuela está hoje entre os países mais violentos do mundo. Em 2017, a taxa de homicídio foi de 89 por 100.000 habitantes, mais alta que em El Salvador e três vezes mais alta que no Brasil. Em 2016, a taxa de homicídio atingiu seu pico histórico, com mais de 21.700 pessoas mortas devido à insegurança no país.
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No ano passado, ao menos 95% das vítimas de homicídios, resultantes tanto de crimes quanto da ação das forças de segurança, eram homens jovens, com idades entre 12 anos e 44 anos vivendo nos bairros mais pobres do país.
Segundo o relatório, as políticas de segurança implementadas entre 2002 e 2017 priorizaram o uso de métodos repressivos pela polícia em operações de combate ao crime, com relatos de buscas ilegais, execuções extrajudiciais e uso de tortura durante essas operações.
"Essa resposta pesada que coloca o crime como um 'inimigo interno' contribuiu para o aumento nas taxas de homicídio", afirma o texto.
A Anistia Internacional observou que, apesar da implementação de pelo menos 17 planos de segurança nos últimos 17 anos, o Estado não cumpriu suas obrigações para prevenir a violência armada e suas consequências.
