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Um relatório do Senado francês apresentado na quarta-feira passada (28) examina as práticas da indústria pornográfica na França e faz cerca de 23 propostas para alertar o governo e a sociedade. De acordo com as parlamentares, existe uma forte ligação entre a pornografia, o lenocínio (exploração, estímulo ou favorecimento do comércio carnal ilícito) e a prostituição. Os vídeos seriam uma porta de entrada para uma indústria “predatória”, conforme destacam as senadoras.
Para produzir as 150 páginas de relatório, Alexandra Borchio-Fontimp (republicana), Laurence Cohen (comunista), Laurence Rossignol (socialista) e Annick Billon (centrista) ouviram dezenas de testemunhas durante seis meses. Entre elas, atores e atrizes pornôs, médicos, jornalistas especializados, policiais, advogados e produtores de filmes X.
“ A pornografia hoje é um conteúdo violento, degradante e humilhante. Denunciamos uma indústria que gera violência sistêmica contra as mulheres e estamos especialmente preocupadas com o acesso de menores a esse conteúdo”, resumiu Annick Billon, senadora e presidente da delegação responsável pelo relatório em coletiva de imprensa.
Com a iniciativa, as parlamentares pretendem tornar a violência sexual cometida no contexto da pornografia um delito com maior punição e impor multas às emissoras pela divulgação de conteúdo ilegal. "Haverá acompanhamento legislativo para esse relatório", prometeu Laurence Cohen.
“Há uma necessidade urgente de encontrar soluções porque gerações inteiras têm a pornografia como única referência”, concluiu Annick Billon.
Riscos para quem assiste
A internet transformou profundamente tanto a produção quanto o consumo dessa indústria nos últimos anos. O relatório destaca que, além de massivo, o consumo se tornou precoce no país. “Dois terços das crianças menores de 15 anos e um terço das menores de 12 anos já foram expostas a imagens pornográficas, voluntária ou involuntariamente. Quase um terço dos meninos com menos de 15 anos visitam um site pornô pelo menos uma vez por mês”, afirma o documento.
De uma audiência estimada de 19,3 milhões de visitantes únicos em 2021, os sites pornográficos são consultados por "36% dos internautas franceses, incluindo 2,3 milhões de menores", quase 12% da audiência, segundo a pesquisa apresentada ao Senado.
No site Pornhub, a audiência mensal em visitantes únicos incluiria "1,6 milhão de menores, ou 17% da audiência mensal total do site em média". Uma exposição que explodiu com a presença cada vez maior de dispositivos móveis desde a escola primária.
São menores expostos a traumas, distúrbios e complexos alimentares e do sono, diante da violência física e verbal presente em 90% das cenas pornográficas, conforme descrevem as senadoras. Contra essa exposição, o relatório apresentado na França insta os sites a encontrar uma solução técnica eficaz para verificar a idade das pessoas que acessam as páginas e ativar o sistema de controle parental, reforçando que esse conteúdo é proibido a menores de idade.
“Os filmes pornográficos a que crianças e adolescentes assistem no momento em que estão em desenvolvimento e socialização vão influenciar suas relações com as mulheres em geral e em sua vida sexual”, observou Simon Benard-Courbon, procurador-adjunto do Tribunal Judicial de Bobigny, ao jornal francês Le Monde.
A exposição a esses vídeos estimula a criação de conteúdo pornográfico amador através de redes sociais como WhatsApp e Instagram. Com o surgimento de outros aplicativos, como o Only Fans, que promove a pornografia em troca de remuneração, o problema se torna ainda maior: é um incentivo à transição para a prostituição.
Riscos para quem produz
A produção de filmes pornôs, agora na mira do Senado francês, já é há alguns anos também alvo de investigações da Justiça, especialmente dois grandes sites do setor, Jacquie et Michel e French Bukkake. Cerca de 15 donos das empresas, produtores e atores respondem por lenocínio agravado, tráfico de seres humanos em quadrilha organizada, estupro e cumplicidade em estupro, estupro com tortura e atos de barbárie.
Uma atriz ouvida durante essas investigações contou sobre as condições degradantes das gravações. "Essa cena [sexual] terminou, então eu fui ao banheiro e tive um sangramento. Uma segunda cena começou logo em seguida. Desde o início tentaram me desumanizar”, disse a atriz com identidade preservada, conforme revelou o portal RFI.
Outras vítimas contam que eram enganadas em sites de encontro e quando chegavam ao hotel onde tinham agendado com um parceiro eram obrigadas a ter relações sexuais gravadas com diversas outras pessoas. Depois, elas eram extorquidas caso desejassem tirar os vídeos do ar.
Para combater os abusos, as senadoras francesas propõem no texto que os produtores sejam obrigados a informar os consumidores sobre as reais condições em que as filmagens ocorrem. Também recomendam um treinamento policial para a coleta de denúncias de atrizes pornôs, seguindo os padrões de investigação de violência doméstica.
