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Os juízes da Corte Constitucional da Colômbia votaram nesta quinta-feira sobre a retirada do crime de aborto do Código Penal e a decisão terminou empatada, motivo pelo qual um outro juiz terá de decidir em breve se o procedimento deve ou não ser descriminalizado.
Quatro juízes (Alberto Rojas, José F. Reyes, Antonio J. Lizarazo e Diana Fajardo) votaram a favor da descriminalização, enquanto Cristina Pardo, Paola Meneses, Gloria Ortiz e Jorge Ibañez votaram contra, informaram à Agência Efe organizações que apresentaram um processo no tribunal.
Agora, a Sala Plena terá de escolher a pessoa que decidirá o desempate por sorteio entre os juízes designados na Corte Constitucional. A decisão pode ser prorrogada por um período indeterminado.
O aborto na Colômbia só é atualmente permitido em três casos: quando existe risco para a saúde ou a vida da mãe; quando resulta de estupro ou incesto; ou se o feto tem grave malformação. Em outros casos, o procedimento é punível com até quatro anos e meio de prisão.
A Corte Constitucional analisa dois processos para retirar o aborto como crime do Código Penal e descriminalizá-lo.
Contudo, a questão foi adiada em novembro do ano passado, quando, dois dias antes do prazo para os juízes chegarem a uma decisão, um deles, Alejandro Linares, pediu para ser barrado por razões de possível imparcialidade após ter prestado uma declaração a um meio de comunicação.
O juiz Hernando Yepes (magistrado de fora da Sala Plena composta por nove juízes fixos nomeados pelo Congresso), decidiu nesta manhã declará-lo impedido, mas os oito juízes restantes optaram por continuar com a votação, que acabou empatada.
