A rede social X divulgou na noite desta quarta-feira (14) novos documentos sigilosos contendo pedidos de informações cadastrais de usuários da rede assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo afirmou a empresa, os pedidos não se limitam apenas a dados de usuários que moram no Brasil, mas também afetam residentes dos Estados Unidos e da Argentina.
“Recebemos novos pedidos de censura e de informações pessoais sobre nossos usuários, afetando não apenas brasileiros, mas também residentes dos Estados Unidos e da Argentina. Compartilhamos essas informações aqui em prol da transparência essencial”, disse o X, por meio de uma publicação feita em sua conta de Assuntos Governamentais Globais.
O primeiro documento divulgado pela empresa é datado de 23 de julho. Trata-se de um ofício assinado pelo ministro Moraes, identificado como sigiloso, solicitando ao X o fornecimento, no prazo de cinco dias, dos dados cadastrais de uma lista de perfis da direita e de outras pessoas comuns na rede social.
Entre os perfis citados, 12 no total, está o de Fernando Cerimedo, um argentino próximo da família Bolsonaro que é consultor político e marqueteiro, e o da influenciadora Gabriella Labre.
O pedido foi feito a partir de um requerimento do delegado da Polícia Federal identificado como Fabio Fajngold, e visa obter informações sobre esses usuários para uma investigação.
O outro documento sigiloso é um mandado de intimação urgente, datado de 12 de agosto, também assinado por Moraes, ordenando que o X forneça, em um prazo de 24 horas, os dados cadastrais do perfil identificado como "@allanconta", que aparece neste momento na rede social como retido para o Brasil e parece pertencer ao jornalista Allan dos Santos. O documento afirma que, caso o X não cumprisse tal ordem, a empresa estaria sujeita a uma multa diária de R$ 100 mil e à responsabilidade penal do responsável legal.
O documento mais recente divulgado, datado do dia 13 de agosto, também foi assinado por Moraes e informa que, diante do não cumprimento de ordens judiciais anteriores, foi determinada a aplicação de uma multa no valor de R$ 50 mil ao X, que teria o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento.
O bilionário Elon Musk reagiu à divulgação dos documentos. Em uma resposta publicada no post da conta de Assuntos Governamentais Globais, Musk classificou os pedidos como “loucura”.
Em uma publicação feita na sua conta no X, a influenciadora Labre manifestou surpresa e questionou a presença de seu nome de usuário no pedido de Moraes.
“Está cada vez mais difícil essa censura no Brasil”, escreveu ela.
A Gazeta do Povo entrou em contato com o STF que afirmou que não vai comentar as novas publicações.
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