Abuso de autoridade, reforma trabalhista e foro privilegiado: o saldo da Superquarta em Brasília

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Sergio Moro (11 vezes), Rui Barbosa (seis) e a Revolução Francesa (quatro) foram evocados em um dia de votações fundamentais para a reconstrução moral e econômica do Brasil. A quarta-feira começou com uma nada casual votação express do projeto de abuso de autoridade, do senador Roberto Requião (PMDB-PR). Primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, já com o estancamento do crime de hermenêutica e com critérios mais rigorosos para que réus entrassem com ação contra procuradores que os investigam e juízes que os julgam. Da CCJ o texto seguiu imediatamente para o plenário, em regime de urgência, onde foi aprovado por 54 a 19.

A celeridade incomum rapidamente chamou a atenção do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Em entrevista exclusiva a Kelli Kadanus, o procurador apontou algumas armadilhas que seguem embutidas no projeto. Caso da criminalização da condução coercitiva, dispositivo fundamental para o avanço da Operação, e da revisão de pedidos de prisão.

Em nosso editorial, lembramos que o projeto agora será apreciado na Câmara, onde a “bancada da Lava Jato” é numerosa o suficiente para plantar mais alguns contrabandos no texto. Caberá ao presidente Michel Temer (no momento da sanção) e ao Supremo Tribunal Federal (na avaliação da constitucionalidade da futura lei) cuidar para que o projeto de abuso de autoridade não se converta em uma lei de retaliação ao combate à corrupção no Brasil.

No embalo do debate sobre o abuso de autoridade, o plenário do Senado aprovou o fim do foro privilegiado proposto por Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta tira o foro de agentes públicos para crimes comuns e restringe a prerrogativa a crimes de responsabilidade. Ainda restam mais três sessões de discussão antes de o texto ser votado em segundo turno.

A reforma necessária. Uma delas

A Superquarta terminou na Câmara, com a aprovação da reforma trabalhista após dez horas de debate. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) acrescentou apenas três emendas ao texto-base e deixou os 17 destaques para votação posterior. O Palácio do Planalto trabalhou forte para aprovar a matéria antes da greve geral de amanhã, com direito a exoneração de ministros com mandato para voltar a plenário.

A operação de guerra se justifica. A reforma mudará totalmente a relação entre empregado e empregador, como deixa claro essa lista elaborada pela Fernanda Trisotto. Mesmo os feriados passam a seguir uma nova lógica. E não, a reforma não vai tirar direito dos trabalhadores, como já mostrou o Ricardo Amorim. Quem certamente sai perdendo são os sindicatos, que viram o imposto sindical passar de obrigatório a facultativo. Ao trabalhador, mais chance de cobrar eficiência dos sindicatos, como apontou Guido Orgis antes da votação. A quem vê o sistema brasileiro de fora, o fim da jaboticaba que é o trabalhador sustentar uma estrutura sindical sem a garantia de ser devidamente representado por ela, como compara Rodrigo Constantino.

A aprovação da reforma deve acirrar ainda mais a mobilização dos “movimentos sociais” para a greve geral de amanhã. Os Correios anunciaram greve por tempo indeterminado. Professores de escolas particulares de todo o Brasil também decidiram aderir à paralisação desta sexta-feira. E encontraram resistência imediata de pais, que viram claramente um viés ideológico na atitude dos responsáveis pela formação de seus filhos.

Micareta transferida

Sergio Moro acatou o pedido da Polícia Federal e transferiu de 3 para 10 de maio o depoimento do ex-presidente Lula, em Curitiba. A PF temia não ter tempo suficiente para garantir a segurança para a audiência que encerraria uma espécie de micareta da esquerda, com greve geral na sexta, segundo aniversário do 29 de abril no sábado e Dia do Trabalho na segunda-feira.

A Frente Brasil Popular comemorou a semana adicional. Com mais tempo, prevê atrair 50 mil pessoas para Curitiba em um dia normal de trabalho para apoiar Lula perante o juíz que faz o “jogo político-midiático, buscando holofotes em vez de se ater aos autos”.

Só na Gazeta

A Apple encerrou a produção do iPad no Brasil. A fábrica de Jundiaí foi fechada no início do mês e 70 funcionários foram demitidos. Furo de Rodrigo Ghedin, editor de Nova Economia.

Não seja preconceituoso

Se você considera os eleitores de Marine Le Pen um bando de racistas e xenófobos, leia este texto de Maurício Brum e reveja os seus preconceitos. Brum relata o nascimento da Frente Nacional, como Marine repaginou o partido de extrema-direita e as bandeiras que atraíram um eleitorado jovem e do interior francês – exatamente como Donald Trump nos Estados Unidos.

Por falar em Trump...

... Rodrigo Constantino analisa o plano de reforma tributária apresentado pelo presidente norte-americano, o maior da história do país. A cereja do bolo é a redução de 35% para 15% dos impostos para empresas. America great again!

John Delury, especialista em Ásia, diz o que Trump deveria fazer ao invés de ficar ameaçando a Coreia do Norte. A solução é econômica, não bélica. Sad!

Admirável gado novo

O Brasil tem uma nova raça bovina. A Purunã é resultado do cruzamento das raças Caracu, Charolez, Canchin e Aberdeen Angus. Com maciez e marmoreio, a Purunã está no mesmo nível de carnes nobres como a angus. Mal passado, por favor!

Bastardos inglórios

João Varella – o livreiro que deu 10% de desconto nos livros de sua editora para cada “goooool da Alemanha” contra o Brasil na Copa de 2014 – conta a história dos guerrilheiros recrutados por Winston Churchill para caçar nazistas na Segunda Guerra. Realidade pura. Sem roteiro de Tarantino nem italiano macarrônico de Brad Pitt (“Gorlámi!”).

Superquarta da bola

A quarta-feira da política terminou com futebol de alta voltagem pela América. A rodada da Libertadores teve duelo rubro-negro em Curitiba – e o Atlético-PR perto da classificação – e virada e porrada verde no Uruguai.

O caminho da produtividade

Da Infomoney, sete hábitos para tornar seu dia mais produtivo no trabalho. Práticas que valem ouro, como saber dizer “não” e conduzir reuniões de maneira pragmática. Simples, não? Experimente hoje mesmo e um bom dia produtivo a você.

Este resumo é publicado de segunda a sexta-feira, sempre às 7 horas, e atualizado ao longo da manhã. Também é enviado por notificação para quem tem o aplicativo da Gazeta do Povo no celular (Android ou iOS).