Ao contrário dos trabalhadores, juízes podem ser indenizados por não tirar férias

Bom dia! 

Ao contrário do trabalhador de empresa privada, juízes federais têm direito a receber indenização sobre férias acumuladas (não tiradas) por “necessidade de serviço”, juntamente com adicional de um terço de salário. 

Segundo levantamento feito pelo correspondente da Gazeta em Brasília Lúcio Vaz, entre 2009 e 2015 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indenizou 492 períodos de férias de 141 magistrados, o que significou uma despesa de R$ 16,8 milhões para os cofres públicos, em valores atualizados. 

O acúmulo de férias (de até 60 dias por ano) por necessidade de serviço está regulamentado em resolução do Conselho da Justiça Federal. 

Daqui não saio 

Com o recesso parlamentar chegando ao fim, voltará à pauta do Congresso em agosto o debate sobre reforma política. Guido Orgis analisa o projeto vigente, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), e conclui: A proposta do deputado cai como uma luva – para parlamentares e partidos no poder. 

Insalubridade Outra reforma, essa já aprovada e sancionada, a trabalhista, começa a alterar o cotidiano do trabalhador. Fernanda Trisotto mostra como a nova lei transforma a condição de mulheres que trabalham em situação de insalubridade – uma classificação ampla que não é restrita a trabalho braçal e ambiente sujo –, como, por exemplo, o setor de radiologia de um hospital. 

Meu erro 

Depois de ter aumentado o preço dos combustíveis com uma canetada, o governo agora admite que a nova alíquota do etanol talvez não esteja correta. Segundo especialistas, o aumento deveria ter sido no máximo de R$ 0,25 centavos por litro, e não de R$ 0,33 centavos, conforme foi determinado. 

Menos investimento O aumento dos impostos sobre os combustíveis diminui o consumo e reduz o investimento, afirma o editorial de hoje da Gazeta do Povo: 

Além de elevar perigosamente a dívida pública, tal situação ameaça o equilíbrio financeiro do governo e prejudica o crescimento econômico. 

O texto sugere que o recurso arrecadado com o aumento dos combustíveis seria melhor empregado se fosse para reduzir sensivelmente o déficit primário. Mas não é isso que deve ocorrer. 

Transferência de riqueza Como a política de subsídios do BNDES operou para transferir a riqueza dos trabalhadores para os empresários “amigos do rei”? Rodrigo Constantino exibe um vídeo do empreendedor e investidor brasileiro Leandro Ruschel que mostra como funciona a fórmula que resulta invariavelmente no aumento de impostos que você deve pagar. 

Um prazo para a Lava Jato 

A declaração do deputado “Fabinho Liderança” (PMDB-MG) de que a Lava Jato deve ter um prazo para acabar irritou um dos procuradores envolvidos na operação, Carlos Fernando dos Santos Lima. Nas redes sociais, Lima detonou a proposta e disse que o PMDB, partido do governo, tenta acabar com a Lava Jato a todo custo. 

Partidos brasileiros Ricardo Amorim analisa o comportamento dos partidos políticos brasileiros e conclui que nenhum deles está de fato preocupado com o que é melhor ou pior para o país, e sim com o que é melhor para si mesmos.

Os hábitos das pessoas (menos) produtivas 

A repórter de Livre Iniciativa Naiady Piva lista os seis hábitos que estão destruindo sua produtividade. A lista contou com instruções de artigos escritos por empreendedores em veículos especializados, pesquisas científicas, vídeos da Endeavor e do Sebrae e, por que não, com o feeling da autora. 

Vida boa 

Que tal ganhar dinheiro testando hotéis, restaurantes e cinemas? Essa é a rotina dos chamados “clientes ocultos”, que fazem secretamente avaliações como se fossem clientes para conhecer o grau de excelência dos serviços prestados. Quer conhecer melhor esse trabalho dos sonhos? 

Bilhete azul 

Com dificuldades de arrecadação, o governo prepara um programa de demissão voluntária para servidores federais do Poder Executivo. A expectativa é que haja a adesão de 5 mil funcionários e que a economia chegue a R$ 1 bilhão por ano. 

Um novo caminho para o mar 

No Paraná, o governo do estado deve lançar nas próximas semanas um edital de chamamento para estudos sobre a construção de uma nova ferrovia de 400 quilômetros ligando Guarapuava ao Porto de Paranaguá. Uma alternativa à única ferrovia deste trecho fundamental para as exportações do estado, inaugurada em 1885. 

À Justiça 

Em Curitiba, depois de encerrar suas atividades e demitir todos seus funcionários, o Instituto Pró-Cidadania (IPCC), juntamente com a prefeitura de Curitiba, deverá ser alvo de uma ação judicial coletiva de centenas de seus ex-servidores, que não têm nenhuma perspectiva de receber verbas rescisórias. 

Digital influencer 

 O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, foi reconhecido como um digital influencer, uma dessas personalidades que fazem muito sucesso na internet sendo apenas elas mesmas. O motivo? Ele posta no Facebook mais do que qualquer outro prefeito de capital no Brasil, numa média superior a cinco postagens por dia de trabalho! 

Almoço no tubo 

Inaugurado em dezembro passado, o restaurante Notubo, especialista em culinária japonesa, é conhecido menos pela sua gastronomia e mais por um fato inusitado: funciona dentro de um tubo de ônibus tipicamente curitibano, com direito a calçadas de petit-pavè. 

Rolê de terça 

E o que fazer para aproveitar bem a terça? Seguir as dicas do Guia Gazeta do Povo. Tem exposição fotográfica, pizzas e até uma confeitaria especializada em cupcakes, com 20 sabores diferentes. 

Pensou cerveja, pediu outro nome 

E o líder hindu Rajan Zed pediu que a direção da AB InBev mude o nome da cerveja brasileira Brahma. Isso porque Brahma é o nome do deus criador do universo no hinduísmo e associar seu nome a uma bebida alcoólica pode ser desrespeitoso. A cervejaria ainda não se manifestou. Mas, e aí: alguma sugestão? 

Até amanhã com mais cerveja e cupcakes!