5G: agilidade hoje para garantir a chegada do futuro em 2022

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O 5G – a quinta geração da telefonia celular – será realidade na vida dos brasileiros em 2022. E isso não é pouca coisa. Podemos afirmar que essa tecnologia será tão impactante na vida das pessoas quanto foi a internet. Aqueles cenários apontados por futuristas – como cirurgias remotas, carros autônomos e vias inteligentes – poderão estar em nosso cotidiano em pouco tempo com essa nova onda de avanço tecnológico.

Mas há um caminho até chegarmos a esse destino, que passa pela atualização das legislações municipais relacionadas à infraestrutura de telecomunicações. São essas leis, atualmente, os maiores empecilhos para a obtenção de licenciamento urbano para essas novas estruturas. Os entraves burocráticos, a quantidade de regras e instâncias de aprovação, e a fragmentação das competências locais – como a emissão de licenciamento ambiental, ordenamento territorial, procedimentos de execução de obras, regras de distanciamentos entre construções de residências, hospitais, escolas, entre outros – prejudicam a obtenção dessas licenças para a ampliação da rede, com a devida instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações.

Mas, em um ano que teve seu ritmo ditado por uma pandemia, com decretos emergenciais com foco na preservação da vida das pessoas, foram raros os legisladores que estiveram atentos a essa necessidade de criar os parâmetros para a realidade pós-pandemia, de revolução tecnológica. Isso está longe de ser uma crítica. É uma análise de prioridades do momento – e apoiamos integralmente as atenções voltadas até aqui a recuperar a saúde e o equilíbrio nas cidades. Mas agora, com a imunização fazendo a vida aos poucos voltar ao normal, é preciso ser ágil. As câmaras municipais precisam priorizar essas votações para dar passagem à transformação do 5G. Para alguns especialistas, os impactos serão ainda maiores na economia. Se as gerações de telefonia anteriores focavam na experiência do usuário, a 5G foi pensada para impactar os negócios. Ficar sem uma estruturação adequada para o 5G nos próximos anos seria o mesmo – de acordo com esses analistas – que estar sem rodovias e aeroportos nos dias de hoje.

Só conseguiremos estar nesse novo mundo se cuidarmos da base para sua estruturação. Para a viabilização da nova tecnologia, as empresas vencedoras do leilão deverão cumprir diversos compromissos, como a disponibilização de tecnologia 4G ou superior em áreas pouco ou não servidas, como diversas localidades e estradas; atendimento com tecnologia 5G nas capitais e Distrito Federal antes de 31 de julho de 2022; e conectividade de escolas públicas com a participação do Ministério da Educação, entre tantos outros compromissos firmados.

As estruturas atuais – de 3G e 4G – não serão desativadas e deverão permanecer em funcionamento, enquanto as infraestruturas da nova tecnologia 5G deverão ser implantadas em maior número de antenas, as chamadas Estações Rádio Base (ERBs), entre outros equipamentos e dispositivos a serem instalados. A reavaliação da legislação municipal terá como ponto principal a redução de trâmites burocráticos na esfera dos municípios, beneficiando e favorecendo a implantação do 5G, possibilitando novos investimentos e o aumento da arrecadação, além de melhorar a experiência dos usuários.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), por meio de sua Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, está se colocando à disposição das prefeituras e câmaras municipais, entre outros órgãos, para esclarecer questões técnicas, regulatórias e legais para que os municípios possam se adaptar às legislações federais, além de esclarecer sobre o emprego dos profissionais habilitados e empresas registradas durante o processo de implantação da nova tecnologia.

Reavaliação da legislação municipal terá como ponto principal a redução de trâmites burocráticos na esfera dos municípios, beneficiando e favorecendo a implantação do 5G.

Nossa ação vai ao encontro da “carta aberta às autoridades brasileiras”, publicada pela Anatel, pedindo que todas as cidades atualizem suas legislações, reduzindo barreiras burocráticas, estabelecendo processos centralizados e que obedeçam a legislação federal – tendo como base as leis federais 13.116 e 11.934, que nortearão a atualização da nova legislação municipal. Em Curitiba, existe o Decreto 989, de julho de 2019, que torna o processo de implementação dos sistemas 5G e correlatos mais fácil e rápido, possibilitando que o município esteja mais próximo do cumprimento dos compromissos determinados no leilão do 5G. Há ainda muitos outros municípios que também se encontram com seus processos encaminhados para a atualização de suas legislações.

O chamado é urgente. E nossa velocidade hoje será decisiva para a retomada da economia e da vida pós-pandemia.

Ricardo Toyama, Tibiriça Kruger Moreira, Fernando Felice e Fernando Patrício são membros da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (CEEE) do Crea-PR.