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O Brasil tem assistido à reta final das eleições com olhares atentos, sobre diversos aspectos. Sem estabelecer nenhum juízo de valor sobre determinado candidato, é possível afirmar que, dentre tantas propostas e ideias levantadas, o tema tributário tem permanecido em segundo plano – não por acaso, o tema pouco foi mencionado em debates e sabatinas realizadas recentemente. Afinal, por que falamos tão pouco sobre reforma tributária?
Evidentemente, é sempre importante partir do princípio de que outros setores, como o da saúde, bem como pautas sociais e econômicas, são de suma importância e justificam o interesse da população. Porém, um compromisso não deve, necessariamente, anular o outro. Aprimorar o sistema tributário brasileiro é um objetivo cujo imediatismo é inegável e, sem dúvidas, o próximo a ocupar a Presidência da República terá de lidar com essa urgência.
Nesse contexto, medidas como a criação de um imposto único são discutidas, o que expõe um ponto crítico para a reflexão: é preciso manter uma postura próxima à realidade do Brasil, de modo que todas as iniciativas tenham embasamento técnico para serem cumpridas. Sem um plano de governo robusto relacionado a este segmento, que mire na redução da carga tributária, dificulta-se a aderência e a própria aplicabilidade de propostas como a citada anteriormente.
Enquanto duas propostas de reforma tributária estão sob análise no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, a expectativa é de quando as conversas serão retomadas, já que ambas as tramitações se encontram paralisadas. Devido à corrida eleitoral, a unanimidade em Brasília é de que as análises ficarão para 2023. Isso posto, a situação pode parecer, no mínimo, paradoxal.
Claro, se não há viabilidade para executar as atividades que encaminhem a aprovação da proposta escolhida, não seria esse um momento extremamente propício para ao menos discuti-las? É fundamental que a reforma tributária marque presença no debate público, para que todo cidadão brasileiro esteja consciente sobre o que será modificado e aprimorado. Entretanto, para a grande maioria dos candidatos a funções públicas no Brasil, esse não parece ser o caso.
A hora de diagnosticar o que o país precisa para modernizar seu ambiente tributário nunca foi tão propícia. Reduzir impostos, diminuir o excesso de burocracia, simplificar processos e a comunicação entre público e privado são exemplos de contribuições que não devem ser postergadas. E o impacto do tema ainda vai além: segundo uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a reforma tributária representa a principal medida de geração de empregos no Brasil, considerando a gestão do próximo governo.
Os eleitores precisam se informar sobre o que pensam seus respectivos candidatos a respeito da reforma tributária. Não se trata de manifestar diferentes espectros políticos ou linhas ideológicas, mas de fiscalizar, em um período extremamente decisivo para o futuro do país, como e em quais condições a reforma tributária está sendo debatida, para que a sociedade como um todo possa sentir os benefícios prometidos pela reforma, sem meios-termos e sem movimentações distantes de nossa realidade tributária.
Marcelo Simões é graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV, e diretor e cofundador da Comtax.
