A cegueira brasileira no meio ambiente

Vamos à questão central: o problema não está somente nas queimadas, mas principalmente no desmatamento desenfreado que ocorre de forma exacerbada, com vistas grossas de parte dos órgãos de fiscalização, sem apoio resolutivo dos governos (estaduais e federal) e, ainda, com uma legislação pífia no sentido de punição. Temos, portanto, um contexto fértil para que os crimes ambientais cresçam de forma desenfreada.

A crise atual das queimadas na Amazônia, que de fato aumentaram muito neste ano, afirmação comprovada por dados, tem como principais responsáveis os governos dos estados da Amazônia Legal as firulas e omissão do governo federal, representado pelo Ministério do Meio Ambiente, órgão que não apenas relaxou, mas ainda propagou pela imprensa a redução da fiscalização, estimulando os criminosos. São declarações infelizes como a do início da gestão do ministro Ricardo Salles, que prometeu “fazer, isso é importante, a revisão de normas e regulamentos para simplificar aquilo que for questão de procedimento". Tais afirmações, combinadas com a efetiva redução da fiscalização, estão entre os grandes motivos para o aumento das queimadas e do desmatamento, pois a partir de então os bandidos aumentaram seu ímpeto.

A intervenção das Forças Armadas, a chamada GLO, vem com vergonhoso atraso de pelo menos 30 anos

Quando falamos de fiscalização inoperante, é porque existem vários processos judiciais que mostram de forma cabal as fraudes e as vistas grossas por uma parte substancial dos órgãos fiscalizadores (Ibama, Ipaam e vários outros) – inclusive com prisão por afastamento de um superintendente do Ibama do Amazonas, que havia tentado liberar, de forma irregular, 450 contêineres de madeira ilegal. Os governos estaduais e o governo federal já sabiam destes e de outros fatos horrendos. Poderiam ter se adiantado e encaminhado o assunto de forma cabal. Além, é obvio, de ter acirrado a fiscalização, o que não ocorreu.

No Brasil, sempre se empurra com a barriga até o problema estourar. Quando acontece, alegam que a responsabilidade era dos governos anteriores ou que a questão está sendo avaliada, como ocorreu agora com declarações de vários membros dos governos, em falácias que enterram a economia. Tudo isso ocorre para favorecer economicamente alguns criminosos, prejudicando um crescimento sustentável que colocaria o Brasil como uma potência mundial.

Antes de o problema estourar, eu já havia registrado que a solução do problema do desmatamento e das queimadas passa necessariamente pela presença ostensiva de forças militares, como prevenção e inibição dos criminosos, em uma área continental e de difícil movimentação, com o emprego de satélites que ajudam a identificar os focos. Temos de estar na mata em tempo real para que, com a tecnologia, sejamos preventivos e não corretivos.

Atualmente, quem escolta os fiscais ou ajuda a fiscalizar são a Polícia Federal e a Força Nacional, mas estas instituições têm um contingente pequeno e têm outros problemas a resolver, especialmente o da criminalidade. Dispomos de pessoal qualificado das Forças Armadas para este controle; temos um contingente, entre oficiais e soldados, de pelo menos 220 mil pessoas. Um país que não tem guerras em seu território há mais de um século tem de otimizar esta força tão importante.

O uso do Exército de forma integral tem mais resultado prático, além da questão econômica de otimização do efetivo nacional, sem precisar criar outras despesas com mais policiais. Para se ter uma ideia, o número total de policiais federais tem se reduzido ano a ano: atualmente contamos somente com 10,4 mil, contra os já mencionados 220 mil militares, sem contar os da reserva que poderiam ser convocados.

Portanto, a intervenção das Forças Armadas, a chamada GLO, vem com vergonhoso atraso de pelo menos 30 anos. Antes tarde do que nunca, mas esta ação tem de vir para ficar por tempo indeterminado, e não somente por 30 dias.

Não poderia deixar de mencionar aqui que parte das ONGs pode não visar a preservação do meio ambiente, mas sim interesses de grupos econômicos do exterior, algo que precisa ser averiguado por meio de investigações. O excesso de ONGs tem relação direta com a ausência do Estado na Amazônia e com a falta total de fiscalização. Com o Exército em massa na Amazônia, juntamente com os órgãos fiscalizadores ajustados verdadeiramente, poderemos anular estas incongruências.

O Brasil pode chegar a ser a terceira economia mundial com o manejo adequado do meio ambiente em todas as vertentes

No campo econômico, as declarações contraditórias do governo sobre o meio ambiente em todas as suas vertentes e a rejeição de verbas dos países desenvolvidos são um grande erro. Estamos sem dinheiro no país e a economia não decola; portanto, qualquer dinheiro doado do exterior ajuda muito. Precisamos ser humildes, reconhecer nossos erros e criar a solução, já que o problema está exposto internacionalmente, de forma que pode trazer prejuízos incalculáveis e sem precedentes ao Brasil, prejudicando o desenvolvimento da economia, atrapalhando acordos comerciais e inibindo ou suspendendo exportações do agronegócio. Sem contar a imagem internacional que ficou trincada, mostrando de forma taxativa que estamos despreparados para equacionar esta questão, pela soberba de nossas autoridades.

O Brasil pode chegar a ser a terceira economia mundial com o manejo adequado do meio ambiente em todas as vertentes. Temos uma vantagem inigualável com relação ao resto do mundo, pois podemos extrair um valor econômico real da riquíssima biodiversidade. Essa exploração é infinitamente mais rentável e geraria muito mais empregos que a economia de baixa produtividade da pecuária, da agricultura e da extração madeireira sem controle. A solução econômica brasileira passa necessariamente pela equação do respeito e equilíbrio do meio ambiente sustentável com ações práticas, sem floreio.

Màrcello Bezerra é professor, economista e palestrante.