A 5.ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, que o Movimento Brasil sem Aborto promove em Brasília na próxima terça-feira, dia 26, não poderia ocorrer em momento mais oportuno. Estamos diante de diversos desafios na defesa e promoção dos direitos da criança ainda não nascida, que exigem o exercício da cidadania por parte daqueles que são a grande maioria do povo brasileiro, mas que nem sempre se motivam a trazer às ruas a sua opinião.
Há anos os movimentos pró-vida vêm denunciando a pressão internacional para que o aborto seja aprovado no Brasil e em outros países, contra o desejo e as convicções de suas populações. Essa pressão ficou evidente durante a Rio+20 e não se reduz ao debate de ideias, mas se expressa no potente financiamento que entidades estrangeiras fazem a grupos que defendem a legalização do aborto. Dizem falar em nome das mulheres, mas o fato é que a mulher brasileira valoriza a vida desde o seu início, ama a maternidade e não vê contradição entre defender os seus direitos e os dos seus filhos.
Felizmente o termo "direitos reprodutivos" eufemismo para significar o aborto ficou fora do documento final. Se o grande objetivo do desenvolvimento sustentado é preservar o direito das gerações futuras, como incluir a possibilidade de tirar-lhes o maior dos direitos, a própria vida?
Mas, se o fantasma do aborto ficou fora do documento da Rio+20, ele continua a assombrar-nos em variadas tentativas dos que querem implantá-lo no Brasil. Uma delas é a reforma do Código Penal, em que uma comissão de juristas propõe ao Senado a modificação do capítulo dos crimes contra a vida, abrindo portas tanto ao aborto como à eutanásia. No pré-projeto, elaborado com uma pseudoconsulta à sociedade para a qual só foram chamados os grupos que defendem a legalização do aborto, aparecem propostas como a sua liberação até a 12.ª semana caso o médico constate que a mulher não tem condições psicológicas de ser mãe, uma referência tão genérica que permite a inclusão de inúmeras situações. A previsão é de que essa proposta seja entregue ao Senado no dia 25, exatamente na véspera da Marcha.
Outra ameaça vem do Ministério da Saúde, que financia estudos de uma política de "redução de danos" que passaria pelo aconselhamento à mulher quanto aos melhores modos de abortar na ilegalidade. A incoerência da medida salta aos olhos. Como poderia o Estado ser cúmplice de um crime? Para justificar a iniciativa, inflam-se os números de mortes maternas ligadas ao aborto clandestino, que os próprios dados oficiais indicam não passarem de 100 por ano, e estarem em franco declínio. Embora cada morte seja dolorosa, não se pode defender a vida da mãe sem defender também a do filho. É evidente que a diminuição do problema passa por políticas de prevenção, com práticas educativas que levem à responsabilidade nas relações sexuais e com auxílio concreto a gestantes em situação de vulnerabilidade.
Por fim, defendemos a rápida aprovação do Projeto de Lei 478/2007, o Estatuto do Nascituro, que tramita no Congresso Nacional e virá fortalecer os direitos da criança ainda não nascida. Abaixo-assinado nesse sentido pode ser acessado pelo site www.brasilsemaborto.com.br
A vida humana merece o nosso empenho na sua defesa e promoção. Conclamamos todos a que se manifestem, nessa marcha que vamos realizar na Esplanada dos Ministérios, no dia 26, com início às 15h30. Vamos também nos manifestar pelas redes sociais por um #brasilsemaborto.
Lenise Garcia, bióloga, é professora da UnB e presidente nacional do Movimento Brasil sem Aborto.
