Para uma parcela da sociedade brasileira, falar em concessões ainda é o mesmo que conjurar fantasmas: muitos olham torto e acreditam que estamos falando da venda de parte da pátria amada a preço de banana. Por isso, é importante conscientizar os desconfiados que as concessões hoje representam a saída mais eficaz para a continuidade do desenvolvimento do Brasil, frente a um cenário de crise e de caixa público nulo. Nesse contexto, observamos que uma rodovia bem desenvolvida é uma rodovia segura.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015 foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas em decorrência de acidentes rodoviários. Não podemos relativizar tais números: 37 mil pessoas poderiam lotar 70 Airbus A380, o avião com maior capacidade de passageiros do planeta. Ou seja, 37 mil óbitos são equivalentes a 70 quedas fatais dessa aeronave por ano; algo como cinco aviões caindo por mês. É um número assombroso; ainda assim, quando falamos de melhorias de condições das rodovias, que trariam um impacto direto na vida de todas essas pessoas e suas famílias, encaramos olhares de desconfiança.
Pesquisa da CNT mostra que as 19 melhores ligações rodoviárias do Brasil são concedidas
Enquanto isso, a recém-lançada pesquisa 2017 da Confederação Nacional dos Transportes comprovou que as 19 melhores ligações rodoviárias do Brasil são concedidas. Nos últimos cinco anos, houve uma redução de 23% no índice de mortalidade nas rodovias concedidas. Toda rodovia pedagiada tem vias monitoradas por câmeras, assistência 24 horas aos usuários, socorro mecânico, atendimento médico e pré-hospitalar, iniciativas socioambientais e muito mais. Da mesma forma que o governo, por questões de eficácia administrativa, concede a empresas serviços de fornecimento de água, luz e telefone, também é inteligente fazê-lo nas rodovias – verdadeiros gargalos da nossa infraestrutura, limitadores do nosso crescimento.
Por isso, dessa mesma forma, justifica-se o pagamento do pedágio. Há países em que não há taxa desses serviços, pois já constam embutidos nos impostos. Aqui, os impostos não são suficientes para oferecer os serviços – estes são os fatos, infelizmente. Essa é a situação, seja ela causada por má gestão, burocracia ou simples incapacidade financeira. Buscamos soluções e não culpados.
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Também não podemos esquecer que concessão é diferente de privatização, pois nada nunca é “vendido”. O sistema de concessão permite a transferência, por meio de licitação aberta e realizada em bolsas de valores, de um bem ou serviço à iniciativa privada por prazo determinado, normalmente entre 20 e 30 anos, após o qual o contrato poderá ser renovado ou não. Caso não haja essa renovação, o bem ou serviço volta à responsabilidade do governo, incorporando-se nessa transferência todas as benfeitorias executadas, como obras, instalações, equipamentos e frota. A população nunca perde as melhorias de infraestrutura e as vias recapeadas e duplicadas seguem sempre nos servindo, verdadeiras artérias bombeando empregos e crescimento.
Todos nós, poder concedente, classe política, agências reguladoras, órgãos de controle e empresas privadas, temos o dever de trazer essas informações a público, pela responsabilidade de buscar reduzir os gargalos de infraestrutura do nosso país e contribuir ativamente para que vidas não sejam mais perdidas pelo preconceito gerado pela falta de informação. Afinal, a melhor maneira de afastar um fantasma, ainda que imaginário e decorrente do desconhecimento alheio, ainda é atirar luz sobre ele.